Fotos: Michelle Alves – Secom
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou, na tarde de quinta-feira (22), na E.M. “Prof. Walter Carretero”, a entrega de 36 contratos de doação de terrenos para famílias que residem no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério (Habiteto), Zona Norte da cidade, e que aguardavam há décadas a garantia da posse dos imóveis.
“É uma alegria muito grande dar continuidade ao nosso trabalho de regularização e concluir mais essa entrega de títulos. Com a documentação em dia os moradores terão liberdade para reformas e vendas dos imóveis, que consequentemente serão valorizados”, disse o secretário da Sehab, Sérgio Barreto.
O processo ocorreu por meio do Casa Digna Sorocaba, programa instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065/2021, que tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna.
Com a regularização fundiária, o Município garante o direito social à moradia, segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo, por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser requisito básico nesse tipo de operação.
Antônio Pereira da Silva, de 58 anos, foi um dos munícipes que recebeu o contrato de doação após 33 anos de espera. “Não esperávamos mais pela regularização, mas, graças a Deus, hoje estou contente, foi uma honra. Agradeço a todos da Secretaria de Habitação e toda equipe envolvida”, declarou.
Também estiveram presentes no ato de entrega o secretário do Gabinete Central (SGC) e ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno, além dos vereadores Fausto Peres e Toninho Corredor.
Além da entrega, técnicos da pasta ficaram à disposição da população local para esclarecimento de dúvidas quanto à regularização fundiária. Os munícipes que ainda precisam de atendimento na Sehab, como por exemplo, para a abertura de processo administrativo para regularização, podem fazer o agendamento pelo site: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/. A Sehab está localizada na Rua Souza Pereira, 448, no Centro. Mais informações pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.
