O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta sexta-feira (19), a cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a perícia da Polícia Federal (PF) constatar que é necessário que seja realizada o “mais breve possível”.
“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo’ apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas”, diz a decisão.
A equipe médica de Bolsonaro já informou que o ex-presidente precisará ser internado por um período de cinco a sete dias.
Entretanto, o ministro negou o pedido de prisão domiciliar, alegando “ausência dos requisitos legais para a concessão” e reiterou “descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e os diversos atos concretos svisado a fuga”.
“O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, bem como por liderar complexa organização criminosa composta por agentes públicos e infiltrada nos altos escalões dos órgãos governamentais”, afirma Moraes.
Nesta sexta, a Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro, deve operar o mais breve possível. “Diante do exposto, essa Junta Médica pericial conclui que o periciado Jair Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral que necessita de reparo cirúrgico eletivo”, diz a nota. “No tocante quadro de soluços, o bloqueio do nervo frênico é tecnicamente pertinente. Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos”, acrescenta.
Bolsonaro está detido há quase um mês em regime fechado, em uma cela especial nas dependências da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele foi condenado há 27 anos de prisão.
