O Tribunal Distrital de Tóquio condenou Wataru Takeuchi, 39 anos, por violar a Lei de Direitos Autorais japonesa ao manter um site com resumos detalhados de filmes e séries, incluindo o filme Godzilla Minus One, da Toho, e a terceira temporada do anime Overlord, da Kadokawa Shoten. A sentença prevê 1 ano e 6 meses de prisão, com pena suspensa por 4 anos, e multa de 1 milhão de ienes (cerca de R$ 35.000).
O que havia no site
O artigo sobre Godzilla Minus One tinha mais de 3.000 caracteres e descrevia o enredo do filme do início ao fim, incluindo reviravoltas e desfecho. O texto sobre Overlord III trazia nomes de personagens, diálogos transcritos, descrições de cenas e capturas de tela do anime. Takeuchi e dois sócios foram detidos pela primeira vez em 2024 após denúncia conjunta da Toho e da Kadokawa Shoten à CODA, a Associação de Distribuição de Conteúdo no Exterior.
Por que o tribunal considerou infração
A lei japonesa proíbe criar obras derivadas que preservem os elementos fundamentais do original sem autorização dos detentores dos direitos. A CODA argumentou que os resumos eram tão extensos e detalhados que funcionavam como adaptações não autorizadas, capazes de desestimular o público de pagar para assistir aos filmes ou séries. Na lógica do tribunal, quanto mais completo o artigo de spoilers, maior a probabilidade de ser classificado como infração.
O dinheiro que agravou o caso
Takeuchi não escreveu os textos em questão, mas era o responsável pelo site. O agravante determinante foi a monetização: o site exibia anúncios, e ele faturou 38 milhões de ienes (aproximadamente R$ 1,33 milhão) em receita publicitária só em 2023. A CODA sustentou que esse modelo transforma a exploração de propriedade intelectual alheia em negócio, o que vai além de qualquer margem de uso aceitável.
O que Takeuchi disse ao sair do tribunal
Em setembro de 2025, quando o julgamento começou, Takeuchi reconheceu integralmente as acusações e se disse arrependido: “Minhas ações prejudicaram o trabalho dos criadores. Criei dificuldades para a equipe de produção e para os fãs que queriam ver a obra.” Ao sair do tribunal, afirmou querer “reaprender o direito autoral e continuar minha carreira como escritor”, mas demonstrou desconforto com um ponto do processo: a acusação não apresentou nenhuma gravação de áudio como prova.
O precedente que esta sentença cria
A CODA classificou sites de spoilers como “violações inequívocas de direitos autorais que ultrapassam os limites do uso aceitável e constituem infrações graves”, ainda que menos severas do que pirataria ou upload ilegal do conteúdo original. O órgão afirmou ter identificado “uma multiplicidade de sites que extraem texto de filmes e outros conteúdos”, todos considerados problemáticos. Esta foi a primeira condenação criminal desse tipo no Japão, o que torna a decisão um marco para a indústria do entretenimento japonesa e, potencialmente, um sinal de alerta para sites similares em outros países.
