O governo federal destinou R$ 678 bilhões em subsídios em 2024, cifra que corresponde a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB) e representa redução frente aos 6,1% registrados no ano anterior, segundo informações do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Do total liberado, 83,1% refere-se a subsídios tributários, enquanto 9,6% são classificados como financeiros e 7,3% como creditícios. O MPO detalhou que esses recursos podem servir para reduzir preços ao consumidor, diminuir custos dos produtores ou ainda para quitar dívidas sob responsabilidade do Tesouro Nacional.
Na comparação entre as categorias, houve diminuição nos subsídios de crédito, que passaram a 0,42% do PIB, e nos tributários, agora em 4,80% do PIB. Por outro lado, subsídios financeiros aumentaram, atingindo 0,55% do PIB em 2024.
O Ministério do Planejamento tem um painel bastante amigável para navegar por uma série de dados interessantes. Destaco este aqui: o histórico de subsídios da União.
Notem que há a opção de plotar tanto em R$ da época quanto em R$ atualizados, coisa rara de se ver por aí.👏
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— Frankito, o Curioso® (@WeiseFranklin) April 2, 2025
Apesar do recuo nos valores totais, o MPO destacou crescimento em algumas políticas, como o Minha Casa Minha Vida, cujo subsídio saltou de R$ 700 milhões em 2022 para R$ 12,9 bilhões em 2024. O Fundo de Compensações das Variações Salariais também teve alta expressiva, saltando de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33 bilhões em 2024.
Entre as principais destinações dos subsídios tributários estão o Simples Nacional, que representa 17,4% do total, o apoio à agricultura e agroindústria, com 11,4%, e benefícios vinculados à não tributação de rendimentos de pessoas físicas, que somam 14,2%. O MPO destacou ainda a criação do benefício da Desoneração da Folha dos Municípios, que chegou a R$ 10,6 bilhões em 2024, valor inexistente no ano anterior.
Os subsídios relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas apresentaram elevação de 11,9%, totalizando acréscimo nominal de R$ 10,2 bilhões. Benefícios ligados ao Fundo da Marinha Mercante e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador recuaram R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
Tebet comenta números do governo federal
Em audiência pública no Senado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esclareceu que diferenças nos valores dos subsídios decorrem de metodologias distintas, mas que o governo utiliza dados do Ministério da Fazenda e Receita Federal.
“Ora, aparece assim: ‘O tamanho dos subsídios é de R$ 600 bilhões’. Ora, assim: ‘O ministro Fernando Haddad falou que é de R$ 700 bilhões. Ué, Haddad e Simone não estão se entendendo?’”, disse Tebet. “Primeiro, nossos números são da Fazenda, da Receita Federal. Segundo, de acordo com a lei, existem várias metodologias e, quando falamos de subsídios e gastos tributários, precisamos apresentar os demonstrativos de gastos tributários”.
Ela também reiterou o apoio ao projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. “A maioria dos gastos tributários vão para os 10% mais ricos no Brasil.”