Fotos: Secid
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Coordenadoria da Pessoa Idosa da Secretaria da Cidadania (Secid), e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) entregaram, na última segunda-feira (22), certificados a instituições de longa permanência voltadas ao atendimento do público idoso. A cerimônia ocorreu no Salão de Vidro do Paço Municipal e contou com presença do promotor Jorge Marum.
Vinculado à Prefeitura de Sorocaba, por meio da Coordenadoria da Pessoa Idosa da Secretaria da Cidadania (Secid), o CMPI é um órgão de caráter deliberativo, permanente e paritário, com a finalidade de, em conjunto com a sociedade, garantir a implementação, execução e acompanhamento da política da pessoa idosa no município.
Todas as instituições certificadas realizaram o cadastramento e o recadastramento neste ano, garantindo o reconhecimento institucional.
O cadastramento é uma providência obrigatória e que deve ser repetida anualmente, prevista no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), de acordo com os critérios para regularização e fiscalização dessas instituições e entidades, conforme disciplina a legislação. Além de permitir o funcionamento e possibilitar a fiscalização, o procedimento também habilita a instituição a receber os benefícios governamentais a que tenha direito.
