O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (1º) que se mantém em silêncio sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo, por “prudência” e que sempre teve diálogo institucional com o indicado.
Em nota, o ministro disse: “desde fevereiro de 2024, quando tomei posse no STF, tenho o máximo cuidado para não me manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a não ser quando se trata de assunto submetido à apreciação do Poder Judiciário”.
Dino ressalta que nunca teve “qualquer controvérsia” com Messias e que sempre teve contato institucional tratando sobre diferentes temas na esfera judicial, como desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias.
“O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível”, diz Dino.
Desde que Jorge Messias foi indicado, apenas os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes se manifestaram publicamente em apoio ao AGU.
Flávio Dino foi último ministro a ingressar no Supremo, em 22 de fevereiro de 2024, após ser aberta a vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
O nome de Messias sofre resistência no Senado Federal, principalmente pelo presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (União–AP).
Nesse domingo (30), o senador se manifestou em nota e disse ser ofensivo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) insinuar que cargos e emendas resolvem a aprovação de Messias ao cargo.
Alcolumbre também afirmou que o governo Lula parece tentar interferir no processo, já que não enviou a mensagem presidencial, documento que abre o processo oficial para o tramite da votação no Senado sobre a indicação de Messias.
Apesar disso, o Senado já marcou a sabatina do indicado de Lula para 10 de dezembro.
