O Tribunal de Justiça do Grande do Sul determinou a revisão do pedido de arquivamento do caso do homem em surto que foi morto durante abordagem da Brigada Militar, em Porto Alegre. O inquérito apura a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, em setembro de 2025.
Em dezembro, o Ministério Público solicitou o arquivamento do caso, alegando legítima defesa dos policiais envolvidos. No entanto, a Justiça entendeu que ainda existem dúvidas relevantes sobre a versão apresentada pelos agentes.
A decisão destacou que imagens das câmeras corporais dos policiais mostram a vítima sendo imobilizada por familiares antes dos disparos. Além disso, áudios captados durante a ação sugerem predisposição ao uso da força e a dinâmica dos tiros mostra que foram realizados à curta distância e em regiões vitais, mesmo com Herick desarmado.
Conforme a juíza Anna Alice da Rosa Schuh, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, para o arquivamento por legítima defesa, é necessário que não haja controvérsias sobre os fatos, o que não se verifica neste caso.
Os autos serão remetidos ao Procurador-Geral de Justiça, que decidirá se apresenta denúncia contra os policiais, designa outro órgão do Ministério Público para analisar o caso ou mantém o pedido de arquivamento.
Relembre o caso
De acordo com a Brigada Militar, policiais foram chamados para atender uma ocorrência de violência doméstica, no bairro Parque Santa Fé, em 15 de setembro. Ao chegarem no local, uma mulher relatou que o filho era esquizofrênico e teria feito uso de cocaína. A mulher ainda disse que ele a teria agredido, além de ameaçar tirar a própria vida.
Os policiais relataram que tentaram conter o homem, inicialmente, por meio da verbalização. Depois, utilizaram dois disparos de arma de incapacitação neuromuscular (taser). Porém, os agentes informaram que nenhum dos dois teve o efeito esperado.
A BM disse que o homem continuou a investir contra os policiais, que, então, disparam com arma de fogo. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado, mas ele morreu no local.
A Corregedoria-Geral da Brigada Militar concluiu que os policiais envolvidos agiram em legítima defesa. O inquérito foi remetido à Justiça Militar do Estado para as providências.
A família do jovem, contudo, contesta a versão. Segundo a defesa, o jovem já havia sido imobilizado pelos familiares quando os policiais ordenaram que se afastassem dele. Após, os agentes teriam efetuado quatro disparos.
