O termo “tapetão” é uma expressão popular no futebol brasileiro para descrever situações em que os resultados conquistados dentro de campo são alterados nos tribunais. Historicamente, diversas disputas sobre rebaixamento, acesso ou títulos foram parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ou até mesmo na Justiça comum, gerando polêmicas que marcaram campeonatos. Este artigo relembra os casos em que times escaparam do rebaixamento por meio de decisões judiciais, analisando o contexto e as regras que permitiram essas reviravoltas.
O que é a ‘virada de mesa’ no futebol?
A “virada de mesa” ou a disputa no “tapetão” ocorre quando um clube recorre a instâncias jurídicas para reverter uma punição ou um resultado esportivo. Geralmente, o motivo é a suposta infração ao regulamento da competição por parte de um adversário. A alegação mais comum é a escalação irregular de atletas, seja por problemas de inscrição, documentação ou cumprimento de suspensão automática.
A base legal para essas punições está no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O artigo 214, por exemplo, prevê a perda de pontos para a equipe que escalar um atleta em condição irregular. A punição padrão é a perda de três pontos, mais os pontos conquistados na partida em questão, o que na prática resulta na perda de quatro pontos em caso de vitória e três em caso de empate.
Relembre os casos mais emblemáticos de rebaixamento no tapetão
Ao longo da história do Campeonato Brasileiro, diversos episódios de rebaixamento decidido nos tribunais se tornaram notórios. Abaixo, detalhamos os mais significativos.
- Caso Fluminense (1996): Após terminar o Brasileirão de 1996 na penúltima colocação, o Fluminense estava rebaixado para a Série B. No entanto, um escândalo de manipulação de resultados envolvendo o presidente da comissão de arbitragem da CBF, Ivens Mendes, e os presidentes de Corinthians e Athletico-PR, veio à tona. Em meio à crise de credibilidade, a CBF decidiu anular o sistema de rebaixamento daquele ano, salvando Fluminense e Bragantino da queda.
- Caso Sandro Hiroshi (1999): O Botafogo foi um dos beneficiados de uma decisão judicial em 1999. O clube escapou do rebaixamento após o São Paulo ser punido com a perda de pontos pela escalação irregular do atacante Sandro Hiroshi, que tinha um “gato” (adulteração de idade). A punição ao clube paulista alterou a tabela e salvou o Botafogo, rebaixando o Gama em seu lugar. A confusão gerada por este caso levou à criação da Copa João Havelange no ano seguinte.
- Caso Gama (2000): Inconformado com o rebaixamento de 1999, o Gama recorreu à Justiça comum e obteve uma liminar para disputar a primeira divisão em 2000. A decisão judicial impediu a CBF de organizar o campeonato, levando o Clube dos 13 a criar a Copa João Havelange. O torneio contou com 116 times divididos em módulos, e sua fórmula permitiu que o Fluminense, que estava na Série C, e o Bahia, na Série B, chegassem à fase final e retornassem à elite do futebol nacional.
- Caso Héverton (2013): Um dos casos mais recentes e polêmicos envolveu a Portuguesa. Na última rodada do Brasileirão de 2013, o clube escalou o meia Héverton no segundo tempo da partida contra o Grêmio. O jogador, no entanto, deveria cumprir suspensão automática por ter sido expulso em jogo anterior. Denunciada no STJD, a Portuguesa foi punida com a perda de quatro pontos, o que a fez cair para a zona de rebaixamento e salvou o Fluminense, que havia terminado o campeonato entre os quatro últimos. Na mesma rodada, o Flamengo também escalou um jogador irregular (André Santos), foi punido com a perda de pontos, mas não foi rebaixado por ter uma margem maior na tabela.
O regulamento e o papel do STJD
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) é o órgão máximo da justiça desportiva no Brasil, responsável por julgar em última instância as infrações disciplinares e as disputas que ocorrem nas competições nacionais. Suas decisões são baseadas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que estabelece as regras e as sanções para clubes, atletas, dirigentes e árbitros.
O papel do tribunal é garantir que o regulamento seja cumprido por todos os participantes, prezando pela isonomia e pela legalidade da competição. Embora as decisões sejam frequentemente vistas como uma interferência no resultado de campo, elas representam a aplicação das regras que os próprios clubes concordaram em seguir ao se inscreverem no campeonato. A polêmica surge quando a punição por um erro administrativo tem um impacto desportivo maior do que o próprio desempenho técnico da equipe ao longo de 38 rodadas.
As decisões do STJD que alteram rebaixamentos são um capítulo controverso e recorrente do futebol brasileiro. Esses episódios demonstram a complexa relação entre o resultado obtido em campo e a aplicação rigorosa dos regulamentos nos tribunais. Casos como os da Portuguesa, Fluminense e Gama são frequentemente citados em debates sobre justiça desportiva, fair play e a necessidade de profissionalização administrativa dos clubes, servindo como um lembrete permanente de que, no Brasil, o campeonato nem sempre termina com o apito final.
