O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se juntou a Gilmar Mendes e defendeu a soltura do ex-diretor da Petrobras Renato Duque — condenado por corrupção na Operação Lava Jato.
O recurso estava parado na Segunda Turma da Corte devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes e foi retomado na última sexta (31) com o voto do decano pela anulação das penas.
Segundo o decano, a defesa “trouxe inúmeros elementos indicativos da existência de uma relação espúria entre o então Juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal no Estado do Paraná”.
Os advogados de Duque acusam Moro de um “conluio” com integrantes do Ministério Público durante a Operação Lava Jato e solicitam a anulação das penas com base em outras decisões de Toffoli que beneficiaram outros réus, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o doleiro Alberto Youssef.
Toffoli, que é o relator do recurso, mudou sua posição inicial no processo. Ainda em 2024, o ministro negou um pedido da defesa que solicitava a anulação dos processos conduzidos pelo ex-juiz e senador Sergio Moro (União – PR). O “reajuste”, como ele classifica no voto, busca acompanhar o ministro Gilmar Mendes.
“Por tudo o quanto exposto, forçoso é convir que a situação de Renato Duque é idêntica àquela enfrentada por outros réus e investigados atingidos pelas ilegalidades praticadas pelos integrantes da ‘Força-Tarefa da Operação Lava Jato’ e pelo ex-juiz Sérgio Moro”, disse o relator em seu voto.
Duque está preso em regime fechado desde agosto de 2024 por determinação da Justiça. Ele foi condenado a mais de 39 anos de prisão em diversos processos que envolvem propina, lavagem de dinheiro e corrupção durante a passagem dele pela Petrobras.
Em acordo com o Ministério Público, o ex-diretor da Petrobras devolveu R$ 100 milhões que estavam em uma conta na Suíça e confessou ter cometido os crimes dos quais era acusado.
Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques têm até esta sexta (10) para votar no caso.
