O ministro Dias Toffoli, defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Banco Master. Em nota divulgada nesta quinta-feira (29), o magistrado justificou o sigilo do processo, afirmando que medida foi tomada “a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações”. O ministro ainda disse que decidirá sobre enviar ou não o caso à 1ª instância depois do fim das investigações.
“Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal”.
Também afirmou que todos os pedidos de nulidades foram negados, inclusive por violação de foro, além de um pedido de composição amigável entre as partes apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master.
Novamente a nota justifica o sigilo o inquérito policial “em razão de diligências ainda em andamento”, e que a Polícia Federal pediu a prorrogação do prazo de investigação em 60 dias em janeiro, que foi acatado.
A nota termina afirmando que “será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias” ao fim das investigações, não havendo possibilidade de apontar nulidades ao processo.
Gilmar defendeu Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu em defesa do colega Dias Toffoli nesta segunda-feira (26), em meio ao aumento das críticas relacionadas à atuação do ministro no caso Master.
Em publicação na rede social X, o decano do Supremo Tribunal Federal afirmou que a atuação de Dias Toffoli como relator do processo observa os parâmetros constitucionais e legais.
Toffoli é relator, no STF, das investigações envolvendo o Banco Master e passou a ser alvo de críticas de juristas após revelações sobre relações entre familiares do magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira.
As informações levantaram debates sobre eventual conflito de interesses e a permanência do ministro à frente do caso.
Ao se manifestar, Gilmar Mendes destacou a trajetória institucional de Toffoli e lembrou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou como regular sua permanência na relatoria.
“A preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são condições indispensáveis para o diálogo republicano e para a confiança da sociedade nas instituições”, escreveu Gilmar Mendes.
Entenda
O ministro Dias Toffoli passou a ser questionado após a revelação de vínculos entre um resort no Paraná e familiares do magistrado, enquanto ele atua como relator das investigações sobre o caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal.
O foco da controvérsia é o Tayayá Resort, que já teve ligação com parentes de Toffoli e foi alvo de uma negociação envolvendo Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e irmãos do ministro, José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli.
