O ministro Reinaldo Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu revogar na, última sexta-feira (22), a prisão preventiva de Antônio Rene da Silva Chagas, um dos investigados na Operação Estafeta, que levou ao afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo de Lima Fernandes (Podemos).
Na decisão liminar, o ministro decidiu substituir a preventiva por medidas cautelares mais brandas, incluindo comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com outros investigados e testemunhas, restrição de saída da comarca, recolhimento domiciliar noturno e entrega do passaporte.
O relator entendeu que, embora Rene esteja envolvido na movimentação de grandes volumes de dinheiro em esquema investigado, não há risco atual à investigação nem ameaça à ordem pública.
Além disso, o ministro ressaltou que Antônio é réu primário, e que já foram cumpridas as diligências essenciais da investigação. Disse ainda que Antônio sequer ocupa posição de comando dentro da organização criminosa.
O ministro determinou que as cautelares deverão ser reavaliadas em até 90 dias.
Antonio é um dos investigados na Operação Estafeta, que levou ao afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo de Lima Fernandes (Podemos).
Deflagrada em 14 de agosto de 2024, a operação apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com mandados cumpridos em São Bernardo, São Paulo, Santo André, Mauá e Diadema. O prefeito também teve o uso de tornozeleira eletrônica determinado.
A investigação teve início após a apreensão de R$ 14 milhões em espécie, entre reais e dólares, com um servidor suspeito de integrar o grupo. Segundo a PF, mensagens extraídas de celulares indicam que Antonio, identificado como “Renegade”, atuava na divisão e transporte do dinheiro.