A possível assinatura do acordo União Europeia-Mercosul acendeu um alerta no setor vitivinícola brasileiro.
Produtores falam em um possível “protecionismo reverso” por conta da alta carga tributária interna e da chegada de vinhos europeus mais baratos às gôndolas dos supermercados.
Atualmente, vinhos exportados da UE para o Brasil e outros países do Mercosul pagam taxas de importação que podem chegar a cerca de 17% a 35% sobre o valor do produto. O acordo prevê eliminar essas tarifas gradualmente ao longo dos anos.
Já para a comercialização do vinho brasileiro enfrenta patamares contrários. Até o momento, os vinhos são taxados, na venda final, em cerca de 29,39%, considerando ICMS, Pis/Cofins e IPI.
No entanto, a partir da aplicação das novas alíquotas da reforma tributária, as associações ligadas ao setor preveem 54,94% de tributação final. O aumento se deve por conta do imposto seletivo, também conhecido como imposto do pecado que irá atingir as bebidas alcóolicas.
Segundo Daniel Panizzi, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA), o acordo põe em risco cerca de 70 setores da economia e 90 mil empregos diretos que são oriundos da cadeia produtiva do vinho e do enoturismo em diversas regiões do Brasil.
“A gente vai diminuir nossa capacidade de competitividade ainda mais. Hoje, nós temos que ter um certo protecionismo de mercado, porque nosso produto, atualmente, já é mais caro do que o produto que vem de fora do país. E com a reforma tributária, vai aumentar mais ainda. Nós não somos contra o acordo, só queremos um olhar diferenciado para a situação do nosso vinho nacional”, comentou.
Desde o início de 2025, o setor tem se organizado e realizado audiências públicas dentro do Congresso Nacional para tentar trazer um olhar “diferente” à vitivinicultura nacional, incluindo o projeto de lei nº 3798/2023 que tenta reclassificar o vinho como alimento, o que colocaria o produto local em equiparação com os importados, sem restrições para o avanço do acordo UE-Mercosul.
“A forma como o vinho é tratado no Brasil, comparado com países que são referências na produção de vinhos no mundo é muito diferente. A Europa trata o vinho como um patrimônio cultural e taxa ele de forma diferenciada. Na Espanha, ele faz parte da dieta mediterrânea, é tratado como alimento. Todos esses produtos têm uma taxa baixa comparada ao Brasil, além de serem setores muito subsidiados pelos próprios governos”, finalizou Panizzi.
De acordo com a Associação, em 2025 o Brasil possui 23 mil produtores de uva espalhados pelo país com aproximadamente 500 vinícolas em operação, grande maioria de pequeno e médio porte, com uma movimentação de cerca de R$ 19 bilhões anuais na economia local.
Recentemente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que a assinatura foi do acordo foi postergada para janeiro de 2026, mantendo o pacto em compasso de espera enquanto as partes tentam consolidar uma maioria favorável no Conselho Europeu, diante de protestos e impasses políticos. Por outro lado, o governo brasileiro sinaliza que, se não for fechado ainda neste ano, não retomará as negociações durante o atual mandato.
