A Comissão de Infraestrutura do Senado sabatina nesta terça-feira, 19, os indicados para cargos em quatro agências reguladoras do governo Lula: a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Sabatinar e aprovar ou rejeitar a indicação de autoridades é uma das competências privativas do Senado Federal. Depois da audiência, o nome do indicado é votado na comissão e, em seguida, submetido ao plenário. A aprovação depende da maioria absoluta dos votos, em votação secreta.
Pela manhã, a partir das 9h, os senadores da comissão vão sabatinar indicados a cinco cargos:
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A partir das 14h, outros quatro indicados serão sabatinados:
Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Antes das sabatinas, será lido o relatório da indicação de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na vaga decorrente do término do mandato de Rafael Vitale Rodrigues.
Depois da leitura, será concedida vista coletiva ao relatório de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Anatel
Aneel
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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Anatel
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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente, decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou. A indicação é relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
- Rui Chagas Mesquita, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Benevides Carvalho. A indicação é relatada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP).
- Antônio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant. A indicação é relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
- Edson Victor Eugênio de Holanda, para membro do Conselho Diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira. A indicação é relatada pelo senador Weverton (PDT-MA).
- Octavio Penna Pieranti, para membro do Conselho Diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
- Artur Watt Neto, para o cargo de diretor-geral, na vaga decorrente do término do mandato de Rodolfo Henrique de Saboia. A indicação é relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
- Pietro Adamo Sampaio Mendes, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Cláudio Jorge Martins de Souza. A indicação é relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
- Willamy Moreira Frota, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Hélvio Neves Guerra. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
- Gentil Nogueira de Sá Júnior, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Lavorato Tili. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).