Fotos: Michelle Alves
A Prefeitura de Sorocaba deve encaminhar em breve à Câmara Municipal um projeto de lei que possibilita concessões de trabalho para comerciantes de rua válidas pelo prazo de 30 anos. O anúncio ocorreu na noite desta segunda-feira, em cerimônia em que a Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Semepp) entregou 453 autorizações a ambulantes, feirantes, artesãos e barganheiros, realizada no auditório do Centro de Referência em Educação Dom José Lambert, no Jardim Saira.
O projeto de lei se encontra em fase final de elaboração pelo Poder Executivo, quando deve seguir para apreciação do Legislativo. O prefeito Rodrigo Manga explicou que a propositura oferece mais tranquilidade aos comerciantes, tornando o apoio da atual Administração Municipal uma política pública duradoura. “Queremos que vocês e suas famílias continuem trabalhando honestamente e levando o sustento para seus lares pelos próximos 30 anos sem medo, com dignidade, respeito e em paz”, destacou.
Na solenidade, a Semepp entregou um total de 453 autorizações: 315 para feiras-livres, 72 para ambulantes, 35 para artesãos e 31 para barganheiros. Para o secretário da Semepp, Clayton Lustosa, os documentos representam segurança jurídica aos trabalhadores, além de fortalecimento ao empreendedorismo popular e da economia criativa. “Se Sorocaba está crescendo e avançando, deve muito a vocês, que movimentam a economia. Seguiremos trabalhando, para que vocês possam crescer e prosperar cada vez mais”, ressaltou.
A Prefeitura ainda homenageou um representante de cada categoria, com a entrega de quadros comemorativos em reconhecimento à contribuição desses trabalhadores para a economia local: Benedito Vitor da Silva (feirante), Raimunda Santos de Jesus (ambulante), Maria de Fátima Lima Piccolo (artesã) e Maria Regina Negri (barganheira). Estiveram presentes na cerimônia, ainda, os vereadores Fausto Peres e Toninho Corredor e o ouvidor geral do Município, Giovane Neves.
