O Natal é a data comemorativa que mais movimenta o comércio de lojas físicas, e virtuais, no Brasil. Com a aproximação da data festiva, o Procon Sorocaba aproveita o momento para orientar os consumidores com dicas para compras.
Segundo o órgão, nas compras presenciais e virtuais é importante fazer um planejamento prévio do valor que se pretende gastar, com pesquisa de preços à vista. Vale ficar atento ao parcelamento e à taxa de juros, periodicidade de parcelas e o valor total a pagar em compras a prazo, além da possibilidade de troca do produto nas compras efetuadas em lojas físicas.
O consumidor que optar por compras on-line deve saber que tem direito de arrependimento, independente do motivo, no prazo de sete dias a partir da data de recebimento do produto, com restituição total do valor pago, inclusive o frete. É preciso observar também se a embalagem do produto contém todas as informações em português.
A atenção do consumidor nas compras on-line deve estar voltada também para sites duvidosos e que podem ser falsos. Um cuidado é evitar o acesso às lojas eletrônicas, por meio de links recebidos em mensagens, e-mails ou divulgados na internet, preferindo sempre digitar o endereço do estabelecimento no navegador. Também é importante verificar o prazo de entrega do produto ou serviço, lembrando que há tendência de atrasos neste período do ano, em decorrência do aumento da demanda nas transportadoras e nos Correios.
“É importante que o consumidor sempre exija a nota fiscal. Esse documento comprovará o vínculo com a loja, item obrigatório para que a garantia junto ao fabricante seja validada”, ressalta a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
A principal dúvida do consumidor é quanto à troca de presentes, devido ao tamanho errado ou porque, simplesmente, a pessoa não gostou. Nestes casos, a loja não é obrigada a efetuar a troca, a menos que, no momento da venda, ela tenha se comprometido com o cliente a fazê-la.
Troca de produto sem defeito
A troca do produto por motivos como, cor, tamanho ou modelo, só acontecem quando o estabelecimento comercial oferece essa condição previamente. O consumidor pode pedir que as condições informadas para a troca, estejam por escrito. Nas compras pelo site, por exemplo, grave a tela que descreve as regras para que você possa apresentá-las caso enfrente problemas. Se a compra for em loja física, tire foto das regras caso estejam expostas em cartaz, por exemplo, ou faça constar no verso da Nota Fiscal.
Troca de produto com defeito
Se o produto adquirido apresentar problemas, o consumidor deve reclamar com o fabricante, importador, site de vendas ou o lojista. Neste caso, o fornecedor acionado terá 30 dias para sanar o problema. Se o produto apresentar o mesmo problema ou até outros, o consumidor poderá, então, exigir uma das três alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor: troca; cancelamento da compra e restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou permanecer com o produto, mas com o abatimento proporcional do preço.
Garantia da troca
Qualquer que seja o motivo da troca é importante que seja mantida a etiqueta, manual e demais acessórios que acompanhem o produto. Também é indispensável a apresentação da Nota Fiscal.
Produtos importados
O importador e a loja da compra respondem por qualquer problema na mercadoria importada adquirida. O produto deve estar acompanhado de todas as informações essenciais para identificação e uso adequado e em língua portuguesa, tais como: instruções de uso, validade, características, composição, volume/quantidade e dados do importador.
Cestas de produtos
Se a opção de presente foi uma cesta com produtos alimentícios, o consumidor deve estar atento para que todos os itens sejam informados na hora da compra, inclusive marca, tamanho, quantidade, fabricante ou importador, prazo de validade e data de entrega com horário.
Contato com o Procon Sorocaba
A população pode tirar dúvidas, receber orientações e fazer denúncias ao Procon Sorocaba, pelos endereços eletrônicos: www.procon.sorocaba.sp.gov.br; pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e pelo WhatsApp: (15) 991117448. O atendimento presencial está disponível na sede do Procon Municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 8h30 às 16h, de segunda a sexta-feira, assim como nas Casa do Cidadão Zeladoria.
