O Tribunal Constitucional da Tailândia destituiu a primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra do cargo nesta sexta-feira (29) por violação de ética após apenas um ano no poder. Esse pode ser um golpe devastador na dinastia política Shinawatra, que pode inaugurar um novo período de turbulência.
Paetongtarn, que foi a primeira-ministra mais jovem da Tailândia, torna-se a sexta premiê da bilionária família Shinawatra, ou apoiada por ela, a ser destituída pelos militares ou pelo judiciário em uma tumultuada batalha de duas décadas pelo poder entre as elites em guerra do país.
No veredicto, o tribunal disse que Paetongtarn violou a ética em uma ligação telefônica vazada em junho, durante a qual ela pareceu se curvar ao ex-líder do Camboja, Hun Sen, quando ambos os países estavam à beira de um conflito armado de fronteira.
Os combates eclodiram semanas depois e duraram cinco dias.
Essa decisão abre caminho para a eleição de um novo primeiro-ministro pelo parlamento, um processo que pode se arrastar, com o partido governista Pheu Thai, de Paetongtarn, perdendo poder de barganha e enfrentando o desafio de consolidar uma aliança frágil com uma maioria apertada.
Em uma decisão de 6 a 3, o tribunal afirmou que Paetongtarn colocou os interesses pessoais acima dos da nação e prejudicou a reputação do país, causando perda de confiança pública.
“Devido a um relacionamento pessoal que parecia alinhado com o Camboja, a ré estava consistentemente disposta a cumprir ou agir segundo os desejos do lado cambojano”, afirmou o tribunal em um comunicado.
A decisão encerra prematuramente o mandato da filha e protegida do influente magnata Thaksin Shinawatra.
Paetongtarn, de 39 anos, era uma novata na política quando foi repentinamente colocada sob os holofotes após a surpreendente demissão de sua antecessora Srettha Thavisin pelo mesmo tribunal, um ano atrás.
Ela pediu desculpas pelo vazamento da ligação e disse que estava tentando evitar uma guerra.
Quem substituirá Paetongtarn Shinawatra?
Paetongtarn é a quinta premiê em 17 anos a ser destituída pelo Tribunal Constitucional, o que ressalta seu papel central em uma intrincada disputa de poder entre os governos eleitos do clã Shinawatra e um nexo de poderosos conservadores e generais monarquistas com ampla influência.
O foco agora será quem substituirá ela, com Thaksin devendo estar no centro de uma onda de negociações entre partidos e outros poderosos para tentar manter o Pheu Thai no comando da coalizão.
O vice-premiê Phumtham Wechayachai e o atual gabinete supervisionarão o governo interinamente até que um novo primeiro-ministro seja eleito pela Câmara, sem limite de tempo para que isso ocorra.
Há cinco pessoas elegíveis para se tornarem primeiro-ministro, com apenas uma de Pheu Thai: Chaikasem Nitisiri, de 77 anos, ex-procurador-geral com experiência ministerial limitada, que tem mantido um perfil discreto na política.
Outros incluem o ex-premiê Prayuth Chan-ocha, que se aposentou da política e liderou um golpe militar contra o último governo de Pheu Thai em 2014, e Anutin Charnvirakul, vice-premiê antes de retirar seu partido da coalizão de Paetongtarn devido ao vazamento do telefonema.
A decisão lança a Tailândia em mais incerteza política em um momento de crescente inquietação pública com as reformas paralisadas e uma economia instável, com previsão de crescimento de apenas 2,3% pelo banco central neste ano.
Qualquer governo de Pheu Thai seria uma coalizão com probabilidade de ter apenas uma maioria estreita e poderia enfrentar frequentes contestações parlamentares de uma oposição com enorme apoio público que pressiona por eleições antecipadas.
“Nomear um novo primeiro-ministro… será difícil e pode levar um tempo considerável”, afirmou Stithorn Thananithichot, cientista político da Universidade Chulalongkorn.
“Não é fácil para todas as partes alinharem seus interesses”, acrescentou ele. “Pheu Thai estará em desvantagem.”