Prefeitura vai multar empresa após demolição de casarão histórico em Belém

Um casarão histórico localizado no cruzamento da avenida Senador Lemos com a travessa Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal, em Belém (PA), foi demolido nesta quarta-feira (31), último dia de 2025.

A Prefeitura de Belém informou que a empresa responsável pela ação será multada pela ausência de alvará de demolição, conforme prevê a legislação urbanística.

O caso ganhou repercussão após ser denunciado pela vereadora Marinor Brito (PSOL) nas redes sociais. Em publicação, a parlamentar lamentou o ocorrido e criticou a destruição do patrimônio histórico da capital paraense. “Nem no último dia do ano o povo tem paz”, escreveu.

Segundo Marinor, operários e máquinas iniciaram a demolição de forma irregular, desrespeitando a legislação e a memória histórica da cidade.

A vereadora afirmou ainda que, ao tomar conhecimento da situação, acionou imediatamente o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) e a Polícia Civil.

Ainda de acordo com a vereadora, a demolição chegou a ser interrompida e a máquina utilizada na ação foi apreendida. No entanto, quando a intervenção foi suspensa, a estrutura do casarão já havia sido completamente destruída.

Em nota, a Prefeitura de Belém esclareceu que o imóvel não possuía mais o status de bem tombado desde 27 de dezembro de 2023, quando foi destombado por meio do Decreto nº 109.034-PMB, durante a gestão anterior.

Apesar disso, o município informou que irá multar a empresa responsável pela demolição e adotar outras providências administrativas cabíveis, após constatar que não havia alvará de demolição, documento obrigatório para esse tipo de intervenção urbana.

A Prefeitura não informou o valor da multa nem detalhou quais outras sanções poderão ser aplicadas.

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