Uma operação da PF (Polícia Federal) mira a extração ilegal de minério na Terra Indígena Potiguara, na cidade de Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba.
Na manhã desta sexta-feira (14), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade. Segundo a PF, não houve prisões até o momento.
Embora a PF não tenha divulgado o que foi apreendido, informou que o material está sendo analisado no âmbito da investigação. A operação foi batizada de 231 em referência ao artigo 231 da Constituição Federal, que estabelece que a exploração de recursos minerais em terras indígenas só pode ocorrer com autorização do Congresso Nacional e mediante consulta às comunidades afetadas.
A extração ilegal causa graves danos ambientais, já que não há possibilidade de recuperação das áreas degradadas, disse a PF, em nota. A corporação ainda ressaltou que os recursos minerais e as terras indígenas são bens da União, conforme a Constituição.
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União e crimes ambientais. A investigação segue em andamento para identificar os responsáveis e coibir a exploração irregular. Para a Polícia Federal, a ação reforça a proteção de áreas de preservação e os direitos dos povos indígenas.
