A 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já está recebendo as inscrições de advogados que desejam prestar assistência jurídica no programa Concilia Sorocaba (Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos). Os interessados devem se inscrever, até o dia 10 de junho, pelo site: https://oabsorocaba.org.br/.
A iniciativa é possível graças ao convênio firmado entre a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid), e a OAB Sorocaba, com base na Lei Municipal nº 12.492/2022.
O Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita, do Concilia Sorocaba, tem como objetivo proporcionar à população em situação de vulnerabilidade social da cidade um atendimento célere e digno, com ênfase na orientação jurídica e na defesa legal dos direitos individuais e coletivos dos necessitados.
Os advogados interessados poderão optar por diferentes áreas de atuação. São elas: Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível e Infância e Juventude Infracional.
A lista de advogados habilitados e respectivas áreas de atuação será publicada pela OAB Sorocaba, entre os dias 22 e 23 de junho, no site: https://oabsorocaba.org.br/.
