O comentarista José Eduardo Cardozo e o empresário e ex-deputado federal Alexis Fonteyne discutiram, nesta quinta-feira (11), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o STF (Supremo Tribunal Federal) decretar a perda de mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afronta o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão da Câmara que rejeitou a cassação de Zambelli.
Cardozo avalia que a decisão não afronta Hugo Motta.
“A interpretação sistemática, que é a rainha das interpretações da Constituição, mostra claramente que, no caso de condenação criminal, especialmente se a pessoa tiver pena privativa de liberdade em regime fechado, ela tem que perder o mandato, porque a pessoa não pode exercer o mandato. Não tem como, então ela vai perder só por faltas depois? Não há lógica”, disse.
“Hugo Motta aplicou o parágrafo VI do artigo 55, fez o contraditório e a ampla defesa, o plenário, sabê-se lá com qual ideia diante da gravidade dos crimes de Carla Zambelli, resolveu que ela não perderia o mandato, talvez tenha prevalecido um certo espírito de corpo, mas a verdade é que quem dá a última palavra é o Supremo”, continuou.
Fonteyne defende que a determinação de Moraes afronta toda a Câmara dos Deputados.
“Hoje o STF politizou demais, Alexandre de Moraes inclusive é uma imagem dentro do Supremo que gera muita polêmica, que me parece que inclusive está fazendo uma verdadeira perseguição a qualquer pessoa que tivesse ligação ou proximidade com Jair Bolsonaro, porque ele é um desafeto de Jair Bolsonaro”, opinou.
“Nesse caso, me parece que Alexandre de Moraes, dentro do julgamento que foi feito de Carla Zambelli, foi no rigor da lei e quis de qualquer jeito cassar o seu mandato. Nesse sentido, a Câmara não deveria preservar o mandato de uma deputada que claramente é mais uma na linha dos que estão sendo perseguidos pelo STF? […] É esse ponto que nos incomoda”, continuou.
