O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou apresentação em slides que a defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins usaria em sustentação oral na terça-feira (9), no julgamento dele e outros integrantes do chamado “núcleo 2” que teria tentado um golpe de Estado no Brasil. Segundo despacho do ministro, os materiais apresentados pela defesa de Martins continham documentos e imagens sem relação com a ação penal em análise. Moraes, contudo, liberou o material dos réus Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, que foram considerados “pertinentes”.
“Os materiais audiovisuais encaminhados pelas Defesas de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, são pertinentes e relevantes, diferentemente do material apresentado pela Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, que é parcialmente impertinente, constituindo-se de diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto da presente Ação Penal 2.693/DF, nem tampouco comas teses defensivas trazidas nas alegações finais”, disse Moraes.
Defesa vai oficiar a OAB
Para os advogados de Martins, ao contrário, o material reunia “trechos dos autos, decisões já proferidas e pontos debatidos ao longo da investigação, funcionando como um resumo visual das provas e teses reunidas nas alegações finais”. Segundo a defesa, os slides sintetizavam conteúdos e serviriam para organizar a exposição durante o julgamento.
“Moraes pediu os slides que serão utilizados na sustentação oral previamente, para ‘verificar adequação técnica’, mas ele queria mesmo era avaliar o que será apresentado na sustentação antes do dia, exercendo uma tutela indevida da advocacia”, afirmaram em nota.
A defesa pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e protocolar novamente os slides, “agora com indicação expressa das referências de cada documento, imagem e vídeo nos autos”. A decisão do ministro foi publicada na sexta-feira (5) e notificada à defesa na manhã deste sábado, 6. Procurado pela reportagem, o STF não comentou sobre os pontos colocados pela defesa. Se o fizer, o texto será atualizado.
“Alexandre de Moraes está querendo dizer o que a defesa pode ou não apresentar na defesa de seu cliente”, disseram os advogados. Os defensores afirmam ainda que o ministro não especificou quais trechos seriam impertinentes.
“Todo o conteúdo contido nos slides está nos autos processuais, foi objeto de debate e até de decisões do próprio ministro. Com essa decisão, Moraes admite desconhecer os autos e ainda querer tutelar a defesa”, sustentaram. Moraes pediu para que a defesa apresente os novos slides até o dia 8, às 15h.
