O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (15) que o ex-deputado federal Roberto Jefferson receba atendimento psiquiátrico em casa. Desde maio, ele cumpre prisão domiciliar, após quase dois anos de internação no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Na decisão, Moraes determinou a continuidade do tratamento indicado fora do ambiente hospitalar, além do acompanhamento clínico pelos médicos particulares de Jefferson. O ministro citou “riscos de administração inadequada” e o “histórico de dependência medicamentosa” para justificar a autorização.
O ex-presidente do PTB também poderá contar com acompanhamento nutricional e fisioterapêutico, cujos horários deverão ser comunicados previamente ao STF. Além disso, a Corte autorizou a visita de um barbeiro a cada 15 dias para cuidados de higiene pessoal, como corte de cabelo e barba, considerados parte da assistência à saúde. Em julho, Moraes já havia permitido a substituição da tornozeleira eletrônica usada por Jefferson, alegando que o dispositivo estava causando ferimentos no pé.
Condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por crimes como calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, Jefferson teve a pena convertida em domiciliar por razões humanitárias, devido ao seu quadro de saúde. Ele cumpre pena em Comendador Levy Gasparian, município do interior do Rio de Janeiro com cerca de 9 mil habitantes.
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