O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou nesta quinta-feira (18) a exoneração imediata do secretário-executivo da pasta, Adroaldo da Cunha Portal. A decisão ocorre após Portal ser alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS.
Adroaldo Portal, considerado o “número 2” na hierarquia do Ministério, teve sua prisão domiciliar decretada e foi afastado das funções públicas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o seu lugar, o governo anunciou o nome do procurador federal Felipe Cavalcante e Silva, que atuava como consultor jurídico da pasta.
Operação
A operação deflagrada nesta quinta investiga uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 6,3 bilhões por meio de descontos indevidos em folhas de pagamento de aproximadamente quatro milhões de beneficiários do INSS. O esquema consistia na filiação fraudulenta de segurados a associações de fachada, sem o consentimento das vítimas.
Além de Adroaldo, a operação mirou o senador Weverton Rocha (PDT-MA), de quem Portal foi chefe de gabinete antes de assumir o cargo no Executivo. O senador (saiba quem é clicando aqui) foi alvo de mandados de busca e apreensão em sua residência, mas nega envolvimento e afirmou, em nota, estar à disposição para esclarecimentos. Veja a nota:
O senador Weverton Rocha informa que recebeu com surpresa a busca na sua residência. Com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral a decisão.
Também foram presos preventivamente na ação Romeu Carvalho Antunes (filho do empresário conhecido como “Careca do INSS“) e Eric Fidelis (filho de um ex-diretor de Benefícios do órgão).
Posicionamento do Ministério
Em nota oficial, o Ministério da Previdência Social confirmou a demissão e reforçou que o esquema criminoso teria se originado na gestão passada, sendo combatido pela atual administração.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou a exoneração do secretário-executivo Adroaldo Portal, após operação da Polícia Federal desta quinta-feira (18).
O Ministério da Previdência Social e o INSS permanecerão contribuindo ativamente com as investigações e atuando para recuperar os recursos desviados por esse esquema que começou no governo anterior, mas foi interrompido neste governo.
O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do ministério, assume a função de secretário-executivo.
