O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a medida de proteção aos exportadores brasileiros, batizada de “Brasil Soberano”, terá um impacto fiscal “pequeno”. A declaração foi dada durante um evento do banco Santanderonde Alckmin detalhou o plano que visa mitigar os efeitos de novas tarifas de importação, como as impostas pelos Estados Unidos.
O governo federal apresentou uma Medida Provisória que libera R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresas afetadas. Além do crédito, o plano inclui outras duas frentes de apoio:
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Crédito Tributário: Por meio do programa Reintegra, que devolve impostos residuais pagos por exportadores. A alíquota de devolução será de 3% para médias e grandes empresas e 6% para pequenas e microempresas.
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Adiamento de Impostos: Suspensão da cobrança de tributos por, no mínimo, dois meses, através do mecanismo conhecido como drawback.
Segundo o vice-presidente, a maior parte dos recursos do plano não representa um novo gasto para o governo, mas sim a devolução de impostos que, por lei, não deveriam ser cobrados sobre produtos de exportação. “Esse dinheiro não é do governo, este dinheiro é do setor privado, é do exportador. Exportação não pode pagar imposto. Eu tenho que devolver. Só que, ao invés de devolver em 10 anos, eu vou fazer uma devolução imediata”, explicou Alckmin.
Apesar da justificativa, economistas alertam que, mesmo mínimo, qualquer impacto fiscal pode ser preocupante, considerando que cerca de 70% do PIB brasileiro já está comprometido com a dívida pública. O governo, no entanto, mantém o otimismo com a iniciativa.
Negociações com os EUA e novo mercado na Indonésia
Paralelamente ao plano de socorro, o governo brasileiro continua as negociações com os Estados Unidos para reverter ou amenizar as tarifas. Os objetivos são dois: ampliar a lista de produtos brasileiros isentos de taxação e reduzir as alíquotas atuais, que chegam a 50%, consideradas entre as mais altas do mundo.
Como parte da estratégia de diversificar mercados e reduzir a dependência de grandes parceiros comerciais, o Brasil fechou um novo acordo com a Indonésia para exportação de carne bovina. A parceria, confirmada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclui a venda de ossos, miúdos e outros produtos cárneos.
A Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo, com quase 300 milhões de habitantes, e é considerada um mercado estratégico para o agronegócio brasileiro. Em 2023, o comércio entre os dois países movimentou cerca de 4 bilhões de dólares. O governo federal espera que a nova parceria amplie significativamente esses números e ajude a compensar as perdas com as novas barreiras comerciais.