O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Segurança nesta sexta-feira (6) e pressionou o Congresso Nacional para a aprovação da matéria.
“Nós sabemos que a segurança pública é um problema no país. Eu tô com a PEC da Segurança Pública para definir qual é o papel da União na segurança pública, porque pela Constituição a segurança pública é da responsabilidade do estado. A união cuida da PF e da PRF”, disse o presidente durante agenda em Salvador, na Bahia.
Ele ressaltou ainda que se a PEC for aprovada, ele irá criar o Ministério da Segurança Pública, “mas vai ter que ter dinheiro para resolver esse negócio”.
“Por isso, meus companheiros deputados, meu querido companheiro Brito, vocês têm a responsabilidade de aprovar”, continuou.
O presidente tem reforçado que o papel do governo federal não pode ser apenas o de repassar fundos, mas de atuar de forma ativa e estratégica junto aos estados para melhorar a segurança da população. Além disso, o tema tem sido central para as eleições deste ano e se destaca nas pesquisas.
Líderes do Legislativo vêm debatendo a proposta em comissões especiais, enquanto o governo busca construir consenso para que ela avance na tramitação e chegue a uma votação no plenário das duas casas.
“Prioridade da Casa”
Após o Legislativo retornar ao trabalho depois do recesso, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou a segurança pública será prioridade na Casa em 2026.
“Vamos continuar priorizando a pauta da segurança pública ao longo do ano de 2026, para que a Câmara possa estar concatenada com aquilo que a nossa sociedade espera no que diz respeito a entregas concretas em diversas áreas”, disse Hugo durante um jantar da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, em Brasília.
No final de 2025, a Câmara decidiu adiar a análise do PL (Projeto de Lei) Antifacção e da PEC da Segurança Pública para este ano.
