O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (8), que seu governo apresente um “mapa do caminho” para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, uma promessa do país na COP30. Na maior conferência climática da ONU realizada em novembro em Belém do Pará, o Brasil firmou um compromisso mundial de criar este esboço para abandonar o uso de gás, petróleo e carvão, mas fracassou diante da oposição de países produtores como Arábia Saudita, Irã e Rússia.
O Brasil, um importante produtor de petróleo, comprometeu-se, entretanto, a apresentar um plano para deixar de utilizar combustíveis fósseis e convocou os demais países do mundo a fazer o mesmo voluntariamente.
Lula ordenou nesta segunda-feira que os ministérios da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Minas e Energia, além da Casa Civil, elaborem “diretrizes” para uma “redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país”, segundo um despacho presidencial publicado no Diário Oficial. As propostas dos ministérios devem contemplar a criação de um “Fundo para a Transição Energética”, financiado com receitas petrolíferas do maior produtor da América Latina. O plano será revelado nos próximos 60 dias e revisado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um órgão consultivo do Executivo.
O “mapa do caminho” foi a proposta mais ambiciosa do Brasil para a COP30. O organizador buscava que os países estabelecessem metas e prazos concretos para reduzir sua dependência das energias fósseis, principais causadoras do aquecimento global. O abandono gradual destes combustíveis foi acordado na COP28 em Dubai.
A proposta foi rejeitada pelos países petrolíferos, mas uma coalizão composta por Colômbia, Espanha, França e Ilhas Marshall, entre outros, apoiou a proposta. Várias destas nações estarão em uma conferência internacional contra os combustíveis fósseis em abril de 2026 na cidade colombiana de Santa Marta.
O impulso brasileiro pelas energias renováveis ocorre ao mesmo tempo em que a Petrobras realiza perfurações exploratórias de petróleo perto da Foz do Amazonas, com apoio declarado de Lula.
