A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani a quatro meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, por injúria após declarações feitas por ela nas redes sociais contra o jogador Neymar Jr. A decisão, proferida na última semana, é resultado de uma queixa-crime movida pelo atleta por prática de injúria e difamação.
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A defesa de Neymar iniciou a ação penal privada alegando que Luana Piovani, em publicações nos dias 28 e 30 de maio e 1º de junho de 2024, proferiu declarações que ofenderam sua honra, dignidade e decoro.
A acusação destacou que a atriz utilizou adjetivos depreciativos, chamando o jogador de “mau caráter”, “estrupício”, “escroto”, “ignóbil” e “péssimo exemplo como cidadão, como pai e como homem”.
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A defesa de Luana Piovani, por outro lado, argumentou que as falas eram um exercício legítimo de pensamento crítico sobre um tema de interesse social e sobre a conduta de uma pessoa pública.
A defesa da atriz alegou que Neymar, ao tornar públicas as questões de sua vida pessoal, como uma suposta traição conjugal durante a gravidez de sua parceira, Bruna Biancardi, flexibilizou a proteção de sua própria honra.
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O processo
Durante a instrução processual, a defesa de Piovani tentou manter a oitiva de Bruna Biancardi como testemunha de defesa, argumentando que seu testemunho era imprescindível para demonstrar que a publicidade dos fatos reprováveis foi deliberada por Neymar.
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Contudo, a Justiça de São Paulo rejeito a requisição da defesa da atriz, e dispensou o depoimento da testemunha, aplicando o artigo 206 do Código de Processo Penal por interpretação extensiva, baseando a decisão na preservação da harmonia familiar e no risco de constrangimento.
O que dizem as partes
O Dr. Augusto de Arruda Botelho, representante legal de Luana Piovani, declarou que, embora a ação penal tenha sido julgada parcialmente procedente, a defesa discorda por completo da conclusão da Justiça. Ele assegurou que apresentará, no prazo legal, todos os recursos judiciais cabíveis contra a condenação.
A defesa de Neymar optou por não se posicionar sobre o processo, que tramita sob segredo de justiça.