A Lei Felca entrou em vigor em 17 de março de 2026. Com ela, jogos que não se adequarem às novas regras de verificação de idade precisam elevar temporariamente sua classificação indicativa para 18 anos — bloqueando o acesso de menores até que os ajustes técnicos sejam concluídos. Esta lista reúne todos os títulos afetados e o status de cada um.
Como funciona o bloqueio
A Lei Felca não proíbe jogos específicos de existir — ela obriga as plataformas a verificarem a idade dos usuários de forma confiável. Empresas que ainda não implementaram os sistemas exigidos pela lei precisam elevar a classificação indicativa dos seus jogos para 18 anos como medida temporária enquanto realizam os ajustes técnicos necessários.
Na prática, isso significa que jogadores com conta registrada como menor de idade perdem o acesso ao jogo temporariamente — mas não perdem o progresso, as skins ou os itens comprados anteriormente. As contas ficam pausadas até que a empresa implemente as ferramentas exigidas pela lei ou até que o jogador complete 18 anos.
Lista completa — status por jogo
Riot Games — Bloqueados temporariamente para menores de 18
Os seguintes jogos da Riot Games tiveram a classificação indicativa elevada para 18 anos a partir de 18 de março de 2026. Menores de idade não podem acessar esses títulos enquanto a empresa realiza ajustes técnicos:
A Riot confirmou que as contas de menores não serão excluídas — ficam pausadas com todo o progresso guardado. O objetivo da empresa é retornar todos os jogos às classificações originais até o início de 2027, quando os jogadores poderão recuperar o acesso mediante aprovação dos pais.
Riot Games — Restringido com controle parental
O Valorant segue acessível para adolescentes entre 12 e 17 anos, mas exige autorização formal de um pai ou responsável legal via portal de controle parental da Riot. Menores de 12 anos continuam bloqueados. O processo usa o serviço Kids Web Services para gerenciar o consentimento parental.
Jogos com status ainda indefinido
Várias empresas ainda não se pronunciaram oficialmente sobre como vão se adequar à Lei Felca. Os jogos abaixo estão no radar por conta do modelo de monetização ou da base de jogadores jovens — mas sem confirmação oficial de bloqueio ou restrição até o momento:
A Valve não emitiu declarações públicas sobre mudanças relacionadas à Lei Felca para nenhum de seus jogos. O modelo de cases e skins do CS2 é amplamente apontado como incompatível com a lei — mas a empresa ainda não confirmou como vai se adequar.
O que não foi afetado (por enquanto)
Jogos que já tinham classificação indicativa 18 anos antes da lei ou que não possuem modelos de monetização com elementos aleatórios pagos acessíveis a menores não foram impactados pela legislação. Também não foram afetados jogos puramente offline ou sem sistema de contas online.
O que acontece com as contas bloqueadas
Para os jogos da Riot Games que foram elevados para 18 anos, o funcionamento é o seguinte:
- A conta do menor fica pausada — não excluída
- Todo o progresso, ranking, skins e itens comprados ficam preservados
- A conta volta ao normal quando o jogador completar 18 anos
- Ou quando a Riot implementar as ferramentas exigidas pela lei e retornar o jogo à classificação original — previsto para início de 2027
Como funciona a verificação de idade para adultos
Jogadores adultos também precisam verificar a idade para continuar acessando os jogos afetados. A Riot Games exige um dos seguintes métodos a partir de 16 de março de 2026:
- Envio do número do CPF
- Cartão de pagamento (débito ou crédito)
- Documento de identidade digitalizado
- Estimativa de idade por reconhecimento facial
Esta lista será atualizada
A adequação das empresas à Lei Felca é um processo em andamento. Novas empresas devem anunciar mudanças nas próximas semanas. Esta lista será atualizada conforme novos jogos forem afetados ou conforme empresas confirmarem sua adequação.
FAQ
League of Legends foi banido permanentemente para menores no Brasil? Não. O bloqueio é temporário. A Riot Games elevou a classificação do jogo para 18 anos enquanto implementa os sistemas exigidos pela Lei Felca. A previsão é que o jogo retorne à classificação original até o início de 2027.
As skins e itens comprados no LoL vão sumir? Não. As contas de menores ficam pausadas — não excluídas. Todo o progresso, ranking, skins e itens permanecem salvos nos servidores da Riot.
Valorant foi bloqueado para menores? Não completamente. O Valorant continua acessível para jogadores entre 12 e 17 anos, mas exige autorização formal de um pai ou responsável legal. Menores de 12 anos estão bloqueados.
O CS2 vai ser bloqueado pela Lei Felca? Ainda sem confirmação oficial da Valve. O modelo de cases e skins do CS2 é incompatível com a lei — mas a empresa não se pronunciou sobre como vai se adequar.
Quando os jogos bloqueados voltam ao normal? A Riot Games prevê retornar todos os títulos afetados às classificações originais até o início de 2027, após implementar as ferramentas exigidas pela Lei Felca.
Outros jogos além dos da Riot foram afetados? Até o momento, a Riot Games foi a única empresa a fazer um comunicado oficial sobre adequação à Lei Felca. Outras empresas como Valve e Epic Games ainda não se pronunciaram.
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