O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em tom de brincadeira na quinta-feira (15) que “hoje já fiz o que tinha que fazer”. A declaração se deu poucas horas depois de o ministro determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse transferido para a Papudinha, onde cumprirá pena por tentativa de golpe de Estado.
Em discurso durante evento de colação de grau da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o ministro comentava sobre a quantidade de discursos longos na noite.
“Vocês percebem que ninguém cumpriu os três minutos. Eu quase tive que tomar algumas medidas”, disse, tirando risadas da plateia. “Mas eu me contive hoje, né. Acho que hoje eu já fiz o que eu tinha que fazer”, afirmou rindo. A plateia do evento aplaudiu. Moraes não mencionou a decisão sobre o caso de Bolsonaro diretamente.
O ministro determinou na quinta-feira (15) que Bolsonaro fosse transferido para a Papudinha de forma imediata. O ex-presidente estava na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília desde 22 de novembro, quando foi preso preventivamente após tentar violar a tornozeleira eletrônica.
Na decisão, Moraes afirma que o sistema penitenciário brasileiro é marcado por precariedade, mas destaca que Bolsonaro recebeu tratamento muito diferente daquele dado aos demais condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O ministro listou privilégios concedidos ao ex-presidente, como ar-condicionado, televisão, frigobar, banheiro privativo e protocolo especial para entrega de comida caseira.
Ele afirmou que, mesmo nessas condições, houve uma “sistemática tentativa” de deslegitimar o cumprimento da pena, por meio de críticas públicas feitas por familiares e aliados de Bolsonaro. Moraes anexou na decisão vídeos e declarações dos filhos de Bolsonaro que, segundo ele, difundem informações falsas sobre supostas condições degradantes na cela.
O ministro afirma, porém, que a inveracidade das reclamações não impedem que Bolsonaro seja transferido a uma cela especial “com condições ainda mais favoráveis”, em referência à papudinha.
De acordo com o ministro, a área destinada ao ex-presidente possui 64,83 m², divididos entre 54,76 m² de área coberta e 10,07 m² de área externa. O ambiente conta com cozinha equipada para preparo e armazenamento de alimentos, geladeira, armários, cama de casal, televisão e banheiro com chuveiro de água quente.
