O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu na noite desta quarta-feira (5), a união dos Três Poderes no enfrentamento ao crime organizado e afirmou que o Parlamento não aprovará medidas que coloquem em risco a soberania nacional.
As declarações foram dadas após participação no 1º Fórum de Buenos Aires, na Argentina.
Segundo Hugo, o enfrentamento à criminalidade precisa ocorrer com equilíbrio institucional e cooperação entre os Poderes, sem comprometer a independência de cada um.
“Essa é uma tarefa dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. A Câmara tem se mobilizado nessa agenda e mais uma vez demonstrará esse compromisso com a segurança pública do Brasil.”
O presidente da Câmara ressaltou que qualquer alteração na legislação que coloque em risco a soberania nacional não será aprovada pela Câmara.
“Não tenho a menor dúvida de que qualquer mudança legislativa que coloque em risco a soberania nacional não será aprovada. Nosso compromisso é com a soberania, mas também com o enfrentamento firme ao crime organizado”, disse.
O deputado também destacou que a Câmara deve definir até esta sexta-feira (7) a posição sobre o projeto de combate às facções criminosas e outras propostas relacionadas à segurança pública.
“Nós temos o compromisso de, até o final dessa semana, definir e anunciar qual será o caminho legislativo nesses projetos que falam do enfrentamento das facções criminosas no Brasil”, afirmou.
“Eu penso que essa pauta da segurança é urgente. O Parlamento precisa tracionar com agilidade, sem perder a eficiência do trabalho legislativo”, completou.
Segundo Hugo, desde o início do ano, a Câmara aprovou cerca de 40 propostas voltadas à área de segurança pública, incluindo projetos que aumentam penas contra crimes hediondos, crimes contra policiais e revisam critérios de audiência de custódia.
