A PF (Polícia Federal) começou a rever todos os procedimentos internos relacionados a passaportes diplomáticos no Brasil. O objetivo é incluir o bloqueio desses documentos tanto em seus próprios sistemas quanto nas bases da Interpol, a rede internacional de polícias que reúne 196 países.
A mudança ocorre após a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o Brasil de carro rumo à Guiana e entrou nos Estados Unidos com um passaporte diplomático. O outro documento, de uso comum, estava cancelado.
Até então, o cancelamento de passaportes diplomáticos era de competência exclusiva do Itamaraty.
Com a entrada da PF no processo, problemas envolvendo esse tipo de documento passarão a ser registrados no SLTD (South Lost Travel Document), ferramenta da Interpol usada para notificar países membros sobre roubo, furto, extravio e cancelamento de documentos de viagem.
A mudança foi confirmada pela cúpula da Polícia Federal.
Têm direito ao passaporte diplomático autoridades do mais alto escalão dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de diplomatas e militares de alta patente ou em missão internacional.
Antes, quando esses passaportes eram cancelados, nenhuma autoridade internacional era formalmente notificada. Por isso, o documento de Alexandre Ramagem foi aceito no aeroporto de Georgetown, na Guiana, e também na entrada nos Estados Unidos.
Com o novo procedimento, qualquer passaporte — emitido ou não pela PF — poderá ser inserido no SLTD.
Procurado, o Itamaraty não se pronunciou sobre a mudança.
