A França deu mais um passo na ofensiva contra a pirataria de transmissões esportivas. Em uma decisão considerada inédita no país, a Justiça determinou que provedores de VPN também passem a bloquear o acesso a sites que transmitem competições esportivas sem autorização.
Até então, esse tipo de ordem era direcionado principalmente aos provedores de internet (ISPs). A nova interpretação amplia o alcance das medidas antipirataria ao incluir serviços que muitos usuários utilizam justamente para contornar bloqueios geográficos ou judiciais.
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Canal+ liderou a ação judicial
A decisão surgiu após ações movidas pela Canal+, detentora dos direitos de transmissão de diversas competições esportivas na França, incluindo torneios como a Premier League e o Top 14 de rugby.
Segundo os processos, dezenas de domínios eram utilizados para distribuir transmissões ilegais. O tribunal entendeu que os provedores de VPN também podem ser obrigados a impedir o acesso a esses endereços, reduzindo um dos principais meios usados para contornar bloqueios já existentes.
O objetivo é fechar todas as rotas de acesso aos serviços piratas
Nos últimos anos, a França já havia autorizado o bloqueio de sites piratas por meio dos provedores de internet. O problema é que muitos usuários passaram a utilizar VPNs, serviços de DNS alternativos e outras ferramentas para continuar acessando essas plataformas.
Com a nova decisão, a estratégia muda de foco: em vez de bloquear apenas os sites, a Justiça passa a atingir praticamente toda a infraestrutura que permite chegar até eles. A medida acompanha uma tendência observada recentemente em outros processos franceses envolvendo CDN, resolutores DNS e plataformas de infraestrutura de internet.
A decisão não proíbe o uso de VPN
A ordem judicial não torna VPNs ilegais nem impede seu uso para fins legítimos. Esses serviços continuam sendo utilizados para proteger a privacidade, acessar redes corporativas, aumentar a segurança em redes públicas e outras aplicações legais.
O que muda é que empresas de VPN sujeitas às decisões judiciais francesas passam a ser obrigadas a impedir o acesso a determinados domínios identificados como distribuidores de transmissões esportivas ilegais.
Guerra contra IPTV pirata continua se intensificando
O combate à IPTV pirata ganhou força na França nos últimos anos por causa do crescimento das transmissões ilegais de campeonatos de futebol, rugby e outras competições esportivas. Além dos prejuízos alegados por emissoras e detentores dos direitos, as autoridades afirmam que essas plataformas comprometem o financiamento do esporte profissional.
Em decisões mais recentes, a Justiça francesa também passou a autorizar bloqueios envolvendo provedores de DNS, CDNs, mecanismos de busca e até bloqueios dinâmicos para novos domínios que surgirem durante a temporada esportiva.
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