O foie gras não poderá mais ser produzido nem comercializado no Brasil. A proibição entrou em vigor nesta sexta-feira (24), após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que veta a obtenção e a venda de produtos originados da alimentação forçada de animais.
A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, determina que alimentos produzidos por esse método, como o tradicional foie gras da culinária francesa, ficam proibidos em todo o território nacional, independentemente da forma de comercialização.
O descumprimento da norma poderá resultar em pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, conforme as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos contra animais.
O foie gras é produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à técnica conhecida como gavage. Nesse processo, as aves recebem grandes quantidades de alimento por meio de um tubo introduzido no esôfago, com o objetivo de aumentar artificialmente o tamanho do fígado antes do abate.
O procedimento costuma ser repetido duas vezes ao dia durante as últimas semanas de vida dos animais. Como consequência, o fígado pode atingir um volume até dez vezes maior que o normal. Organizações de proteção animal e especialistas apontam que a prática pode provocar sofrimento, lesões internas, alterações fisiológicas e intenso estresse.
Com a entrada em vigor da lei, o Brasil passa a integrar um grupo restrito de países que adotaram medidas contra esse tipo de produção. Segundo o texto sancionado, o país é o segundo do mundo a proibir simultaneamente a fabricação e a venda de produtos obtidos por alimentação forçada de animais, depois da Índia.
Além dela, nações como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina já mantêm restrições à produção de foie gras em seus territórios.
