O cenário das importações no Brasil pode estar prestes a sofrer uma nova reviravolta. Em um movimento claramente estratégico para o ano eleitoral de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reabriu formalmente a discussão sobre a extinção da chamada “taxa das blusinhas”, a alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A revisão ganhou força após declarações da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que classificou o impacto fiscal de uma eventual retirada como “administrável”. Segundo Tebet, a arrecadação gerada pela medida no último ano ficou próxima de R$ 2 bilhões, um valor que, nas palavras da ministra, “não dá um grande impacto no orçamento”, especialmente diante do crescimento da arrecadação federal sem a necessidade de criação de novos tributos.
O peso da rejeição popular
A matemática do governo, no entanto, vai além dos cofres públicos. O verdadeiro motor desse recuo é a popularidade. Um levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg revelou que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro, enquanto apenas 30% a veem como um acerto. Internamente, a medida é apontada como um dos principais pontos de desgaste da gestão atual, figurando ao lado de temas sensíveis como segurança pública.
No Palácio do Planalto, a ala política, liderada pelo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, e apoiada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, argumenta que manter o imposto em um ano de urnas é um “suicídio político” desnecessário. A ideia em análise é a edição de uma Medida Provisória (MP) para extinguir a cobrança o quanto antes, visando aliviar a percepção do custo de vida para as famílias de baixa renda, que são as maiores usuárias de plataformas como Shopee, AliExpress e Shein.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o governo avalia revogar o tributo. No ano passado, segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, membros do governo procuraram parlamentares do centrão para discutir a possibilidade de isentar novamente as compras abaixo de US$ 50 de impostos federais. A articulação ocorreu de forma discreta, enquanto o governo avaliava as consequências econômicas e políticas da medida.
O dilema com o varejo nacional
Se por um lado o fim da taxa agrada o consumidor, por outro ele reacende uma guerra com o setor produtivo nacional. A taxação, sancionada em 2024, foi fruto de uma pressão intensa de associações da indústria e do comércio brasileiro, que alegavam “concorrência desleal” das plataformas estrangeiras.
Esses grupos argumentam que as empresas nacionais pagam uma carga tributária muito superior e que a isenção para os produtos importados de até US$ 50 destrói empregos no Brasil. No entanto, com o cenário fiscal considerado “confortável” pela equipe econômica, o argumento da arrecadação perdeu força, deixando a decisão estritamente no campo político-eleitoral.
Atualmente, as compras internacionais funcionam sob a seguinte regra:
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Até US$ 50: Alíquota de 20% de Imposto de Importação + ICMS estadual.
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Acima de US$ 50: Alíquota de 60% de Imposto de Importação (com um desconto fixo de US$ 20 no valor do imposto) + ICMS.
Caso o recuo se confirme, o imposto federal de 20% deixaria de existir, mantendo-se apenas o ICMS de 17% recolhido pelos estados.
