O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional e estabelece diretrizes para sua valorização nas políticas públicas. O gesto é interpretado como mais um aceno ao eleitorado evangélico, segmento no qual o governo enfrenta altos índices de desaprovação.
A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de lideranças evangélicas, ministros e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em discurso, Lula afirmou que o decreto representa um ato de “acolhimento e respeito” à comunidade evangélica e destacou o peso simbólico da medida.
Segundo o presidente, a falta de reconhecimento formal dificultava a inclusão da cultura gospel no planejamento das políticas culturais e nos mecanismos de preservação. Com o decreto, manifestações ligadas à fé cristã passam a integrar oficialmente esse campo.
O texto define como parte da cultura gospel expressões como música, dança e teatro religioso, artes visuais inspiradas na fé cristã, literatura religiosa e outras manifestações baseadas na vida cristã. A norma também orienta o poder público a incentivar a criação artística, a formação de profissionais, a preservação de acervos e a circulação de obras e artistas gospel no Brasil e no exterior. “Política cultural deve ser capaz de abraçar a pluralidade de crenças”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O movimento ocorre em um contexto de desgaste do governo entre evangélicos. Pesquisa Quaest divulgada neste mês mostrou que a desaprovação de Lula nesse grupo subiu de 58% para 64%, enquanto a aprovação caiu de 38% para 33%. Com a possibilidade de disputar um quarto mandato em 2026, aliados avaliam que reduzir essa resistência é fundamental.
O eleitorado evangélico já foi um obstáculo relevante para Lula em eleições anteriores. Em 2022, diante de críticas e desconfianças, o então candidato divulgou uma carta com compromissos ao segmento, prometendo respeito à liberdade religiosa e garantindo que igrejas não seriam fechadas. A iniciativa contou com a articulação de parlamentares evangélicos, como a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que voltou a participar das discussões sobre o novo decreto.
Além dela, o texto foi debatido pelos ministros Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que é evangélico e indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal. Durante o evento, Lula também reiterou que o Estado brasileiro é laico, mas não indiferente à fé da população. Citou ainda outros gestos feitos em governos anteriores, como a criação do Dia Nacional da Marcha para Jesus e a sanção da Lei da Liberdade Religiosa.
