Quase quatro semanas de tribunal, depoimentos de Elon Musk, Sam Altman e Satya Nadella, e-mails privados expostos, diários virados do avesso. O júri levou menos de duas horas para decidir: a ação de Musk contra a OpenAI estava fora do prazo legal. A defesa de Elon Musk Musk afirmou que irá recorrer, reiterando sua alegação de que Altman e o presidente da OpenAI, Greg Brockman, viam a OpenAI como um meio para alcançar grande riqueza.
A decisão unânime do tribunal federal de Oakland, Califórnia, em 18 de maio, não julgou se Altman traiu ou não a missão original da empresa. O júri concluiu que Musk sabia do que estava acontecendo dentro da OpenAI antes de agosto de 2021 e esperou até agosto de 2024 para entrar com a ação, três anos depois que o prazo legal para o tipo de violação que ele alegava tinha expirado. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers aceitou o veredito imediatamente e descartou todas as demais acusações em sequência
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O que o prazo legal tem a ver com isso?
A lei americana para ‘violação de confiança filantrópica’ exige que o processo seja aberto em até três anos a partir do momento em que o autor toma conhecimento do problema. Para ‘enriquecimento ilícito’, o prazo é de dois anos. O júri considerou que Musk sabia dos acordos entre OpenAI e Microsoft desde 2019, a empresa publicou os termos abertamente naquele ano. Ou seja: não era segredo.
A defesa de Musk argumentou que declarações tranquilizadoras de Altman teriam atrasado a ação. O júri rejeitou o argumento. A juíza distrital dos EUA, Yvonne Gonzalez Rogers foi direta: “Há uma quantidade substancial de provas que sustentam a decisão do júri, e é por isso que eu estava preparado para arquivar o caso imediatamente”
O que o resultado não fez, e isso é um grande ponto de anteção, foi dizer se a OpenAI efetivamente traiu seus fundadores, seus doadores originais e a missão pública que justificou sua criação como entidade sem fins lucrativos. Esse mérito nunca foi julgado. Sam Altman continua como CEO (Musk havia pedido sua demissão), a OpenAI continua seu processo de conversão para empresa com fins lucrativos, e a Microsoft continua sócia.
A OpenAI foi fundada em 2015 como organização sem fins lucrativos, com Musk entre os cofundadores e Altman na presidência desde o início, e cerca de US$ 1 bilhão comprometidos na época. Em 2018, Musk saiu do conselho depois que seus colegas recusaram ceder a ele o controle da empresa. Em 2019, a OpenAI criou uma estrutura mista, a ‘capped-profit’, onde o lucro dos investidores é limitado e firmou parceria com a Microsoft.
Musk entrou com uma primeira ação em março de 2024, depois a retirou e refez em agosto do mesmo ano. Em fevereiro de 2025, ele ainda tentou comprar a fundação controladora da OpenAI por US$ 97,4 bilhões. Altman respondeu que a OpenAI compraria o “Twitter”, usou o nome antigo de propósito, como provocação, já que a plataforma havia sido rebatizada de X, por US$ 9,74 bilhões, se ele quisesse.
Em sua conta no X, Musk afirmou o seguinte:
Regarding the OpenAI case, the judge & jury never actually ruled on the merits of the case, just on a calendar technicality.
There is no question to anyone following the case in detail that Altman & Brockman did in fact enrich themselves by stealing a charity. The only question…
— Elon Musk (@elonmusk) May 18, 2026
“Em relação ao caso da OpenAI, o juiz e o júri nunca se pronunciaram sobre o mérito da causa, apenas sobre uma tecnicalidade relacionada ao calendário. Não há dúvidas para quem acompanhou o caso em detalhes de que Altman e Brockman, de fato, enriqueceram às custas de uma instituição de caridade. A única questão é QUANDO eles fizeram isso! Entrarei com um recurso no Nono Circuito, pois criar um precedente para saquear instituições de caridade é extremamente prejudicial à filantropia nos Estados Unidos. A OpenAI foi fundada para beneficiar toda a humanidade.
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Já o adovgado da OpenAI, William Savitt, comemou o veredito: “O veredito do júri confirma que este processo foi uma tentativa hipócrita de sabotar um concorrente”. “O fato é que a OpenAI é uma organização sem fins lucrativos, orientada por uma missão, que tem sido e continuará sendo fiel a essa missão”, acrescentou.
O que muda na prática para usuários da plataforma da OpenAI?
Na prática, nada muda imediatamente para quem usa o ChatGPT. conversão da OpenAI para empresa totalmente com fins lucrativos, processo que estava em curso independente do processo judicial, segue sem obstáculos legais significativos por ora. Isso significa que a OpenAI pode continuar captando investimentos em escala de capital aberto, o que tende a acelerar o lançamento de novos modelos e serviços pagos. Para o consumidor, mais funcionalidades premium chegando mais rápido, com o preço correspondente. Assim como novas mudanças em termos de gerenciamento do negócio. Recentemente, a empresa confirmou que anúncios estão chegando para usuários gratuitos do ChatGPT.
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