As implicações da Lei Magnitsky para o sistema financeiro brasileiro envolvem escolhas complexas para os bancos, destacou um diretor do Banco Central, que não quis se identificar, ao jornal O Globo.
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Embora a legislação dos Estados Unidos se aplique em território norte-americano e a brasileira no Brasil, o funcionário do banco ressaltou que a economia funciona de maneira globalizada, o que cria desafios para instituições financeiras que atuam internacionalmente.
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Segundo o diretor, caso a versão mais rigorosa da Lei Magnitsky estivesse em vigor atualmente, os bancos precisariam optar entre manter clientes de alto perfil, como um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou, talvez, preservar o acesso a operações essenciais, como a cotação do dólar e transações de câmbio. Ele explicou que sem essas operações, a sobrevivência dos bancos estaria ameaçada.
Os riscos da Lei Magnitsky
O diretor afirmou que a decisão pode impactar diretamente a estabilidade do sistema financeiro como um todo. “São três níveis da Lei Magnitsky”, explicou ao jornal O Globo. “O ministro está no mais brando.”
Em meio às sanções contra autoridades brasileiras, ministros do STF buscaram esclarecimentos com banqueiros sobre os possíveis desdobramentos da Lei Magnitsky.
O encontro, que reuniu os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, ocorreu diante das incertezas sobre o alcance das medidas e os reflexos no sistema financeiro nacional.
Entre os participantes, estavam André Esteves, do BTG, e Alessandro Tomao, do Santander. Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual dirigente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, também esteve presente. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, também acompanhou as discussões.
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