O deputado distrital Roosevelt apresentou, na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 1858/2025, que autoriza a criação de cemitérios e crematórios exclusivos para animais de estimação no Distrito Federal. A iniciativa tem como objetivo oferecer um local adequado e digno para o sepultamento ou cremação dos pets, seguindo normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal.
Segundo o parlamentar, a proposta nasceu da necessidade de dar às famílias brasilienses alternativas seguras diante da perda de seus animais.
“Nossos pets são parte da família e merecem um descanso digno. Precisamos evitar o descarte irregular que pode trazer riscos à saúde pública, ao meio ambiente e causar ainda mais sofrimento aos tutores”, destacou Roosevelt.
Dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) reforçam a relevância da medida: 55% dos lares do DF possuem ao menos um animal de estimação, totalizando cerca de 837 mil pets em 679,7 mil residências. Os cães representam 45,8% desses animais, enquanto os gatos somam 13,3%. O projeto prevê que os cemitérios e crematórios contemplem serviços como sepultamento, cremação individual ou coletiva, ossários, cinzários, além de áreas verdes e capelas ecumênicas para cerimônias de despedida. Também será proibido o enterro clandestino em locais inadequados, prática que pode comprometer o solo e a água, gerando sérios impactos ambientais.
Outro ponto de destaque é a gratuidade para famílias de baixa renda, mediante comprovação de hipossuficiência ou inscrição em programas sociais, como o CadÚnico. “Esse é um cuidado essencial. Nenhum tutor em situação de vulnerabilidade ficará sem a possibilidade de dar um destino digno ao seu companheiro de quatro patas”, afirmou o deputado.
Além do caráter social, a proposta busca reduzir riscos de zoonoses e impactos ambientais, promovendo soluções sustentáveis para a destinação de animais falecidos. Para Roosevelt, o projeto representa um avanço importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal. “Esse é mais um passo no nosso compromisso com a proteção e o bem-estar dos animais do Distrito Federal. Trabalhamos para que cada vez mais os pets sejam tratados com respeito e dignidade, como verdadeiros membros da família”, concluiu.