A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (8) pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para autorizar o ex-chefe do Executivo a ter assistência religiosa e um aparelho de televisão do tipo Smart TV. Bolsonaro está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três de prisão por cinco crimes relacionados ao plano de golpe de Estado.
O pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro indica dois nomes para o acompanhamento espiritual: o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Os advogados do ex-presidente argumentam que o atendimento seria individual, supervisionado e não traria interferência na rotina da unidade nem risco à segurança.
Em relação ao pedido de acesso à televisão, segundo a petição, o uso do aparelho ficaria restrito ao acompanhamento de canais de notícias, inclusive por meio de plataformas de streaming amplamente utilizadas para a veiculação de conteúdo jornalístico, como o YouTube, em caráter estritamente informativo.
“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, justificaram os advogados. Ainda segundo a defesa, o aparelho de televisão seria providenciado por familiares do ex-presidente e instalado na sala onde ele está custodiado.
Mais cedo, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) visitou o pai e entregou a ele um rádio. Nas redes sociais, o segundo filho de Bolsonaro disse que o ex-presidente está em uma cela “insalubre”.
Também nesta quinta, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou no STF um pedido para que a Comissão de Direitos Humanos do Senado faça uma vistoria nas dependências da Superintendência da PF, onde Bolsonaro está preso. No documento encaminhado a Moraes, a parlamentar solicita autorização para a diligência e menciona informações divulgadas pela imprensa sobre as condições do local.
No pedido, Damares menciona como precedente a vistoria realizada em 2018 pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nas dependências da Polícia Federal em Curitiba, durante a custódia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, parlamentares tiveram autorização judicial para verificar as condições do local, em iniciativa que, segundo o documento, observou o princípio da isonomia.
