A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente possa cumprir sua pena em regime domiciliar por “risco concreto de agravamento” de sua saúde, após ele passar mais de uma semana hospitalizado em Brasília. “A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde”, diz a petição.
O STF condenou em setembro o ex-presidente a 27 anos de prisão por liderar um plano frustrado para se manter no poder, após perder as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. Bolsonaro, de 70 anos, foi operado em 25 de dezembro de uma hérnia inguinal e depois realizou um procedimento contra suas crises recorrentes de soluço. Os médicos informaram nesta quarta que está previsto que ele retorne para sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília na quinta-feira (1º).
Preso desde novembro, o ex-presidente (2019-2022) enfrenta há anos as sequelas de uma facada que sofreu na barriga durante um ato de campanha em 2018, e que exigiu que ele passasse por várias cirurgias. Esta hospitalização de nove dias foi sua primeira saída desde que passou a cumprir pena na Superintendência da PF em Brasília. “A execução penal não pode — nem deve — converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis”, argumentam os advogados na petição.
