A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o alerta de violação da tornozeleira eletrônica ocorrido na madrugada de 22 de janeiro não teve relação com tentativa de fuga, mas com um episódio de confusão mental supostamente provocado pela interação indevida de medicamentos.
As informações constam de manifestação apresentada nos autos da Ação Penal que condenou o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
Segundo relatório da Seape-DF (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal), o sistema de monitoramento registrou às 0h07 um alerta de violação do dispositivo. Policiais penais entraram em contato com Bolsonaro, que permitiu imediatamente a entrada da equipe para análise e troca da tornozeleira.
A autoridade penitenciária anexou ainda um vídeo no qual o ex-presidente afirma ter encostado um “ferro quente” no equipamento. O material, segundo a defesa, comprova que não houve rompimento da pulseira.
Os advogados atribuem o comportamento ao que chamam de um “quadro de confusão mental” provocado pela interação entre medicamentos usados para tratar crises intensas de soluço – condição que, segundo a peça, se agravou após as cirurgias decorrentes do atentado de 2018.
Bolsonaro já utilizava clorpromazina e gabapentina, e uma outra médica teria prescrito pregabalina sem conhecimento de sua equipe principal. A combinação, afirmam, pode causar alucinações, desorientação e alterações cognitivas, conforme boletim médico anexado.
Na audiência de custódia, Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma “escuta” instalada na tornozeleira e tentou abrir apenas a tampa do dispositivo, e não removê-lo. A defesa sustenta que o vídeo entregue pela Seape confirma a fala arrastada e confusa do ex-presidente e indica um comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga.
Os advogados também afirmam que, mesmo que o equipamento parasse de funcionar, Bolsonaro não teria condições de deixar sua residência, que é monitorada continuamente por policiais federais e fica em um condomínio fechado.
Diante das explicações, a defesa pediu que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente e que analise o pedido de prisão domiciliar humanitária, protocolado anteriormente.
