Damares aciona OAB contra ex-presidente da entidade por incitar violência contra Bolsonaro

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o conselho de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra Felipe Santa Cruz, ex-presidente da entidade. O pedido ocorreu depois de ele comemorar a prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

No documento, a parlamentar pede abertura de processo ético-disciplinar. Ela afirma que Santa Cruz, atual secretário de Governo do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), usou expressões ofensivas e incitou violência política.

Em rede social, Santa Cruz chamou Bolsonaro de “merda que matou tantos na pandemia”. Escreveu ainda: “Que os mortos o assombrem”. Depois, acrescentou: “Traição aos cânones democráticos. No meu mundo ideal seria pena de morte. Bala na nuca!”.

Publicação do ex-presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz | Foto: Reprodução/ X

Em entrevistas posteriores às publicações, Santa Cruz afirmou que foi apenas um modo de dizer. “É óbvio que é uma figura de linguagem, não defendo o tiro na cabeça de ninguém.”

Histórico de atritos entre ex-presidente da OAB e Bolsonaro

Felipe Santa Cruz e Bolsonaro trocam farpas desde 2019. O atrito começou quando o então presidente da República criticou a atuação da OAB no caso de Adélio Bispo, autor do atentado a faca em Juiz de Fora. Santa Cruz levou a disputa ao Supremo Tribunal Federal.

Leia também: “Ex-presidente da OAB defende ‘bala na nuca’ de Bolsonaro”

Meses depois, Bolsonaro disse que poderia explicar a ele como seu pai, Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desapareceu durante a ditadura militar. A fala gerou forte reação. O pai do ex-presidente da OAB foi preso em 1974 por agentes do DOI-Codi e nunca mais foi visto.

Santa Cruz presidiu a OAB Federal e tem carreira política no Rio. Foi candidato a vereador pelo PT em 2004 e, desde 2022, é filiado ao PSD.

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