Foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar fraudes e falhas na Previdência Social. O colegiado, formado por 32 membros titulares — 16 senadores e 16 deputados federais — terá um prazo inicial de 120 dias para apurar denúncias de desvio de recursos públicos, atuação de quadrilhas especializadas, lentidão na análise de processos e falhas nos sistemas digitais do INSS. Entre os focos também estão os descontos indevidos em aposentadorias e pensões, além de irregularidades em empréstimos consignados.
Em vitória da oposição, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da CPMI com 17 votos, derrotando o senador Omar Aziz (PSD-AM), que era dado como favorito. A articulação contou com a retirada da candidatura de Eduardo Girão (Novo-CE), que unificou os votos oposicionistas. A derrota foi considerada um revés para governistas e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que apoiava Aziz.
Logo após assumir o comando, Carlos Viana surpreendeu ao indicar o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), ligado a Jair Bolsonaro, como relator da comissão, em lugar de Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que já vinha se apresentando como relator indicado pela Câmara. A substituição gerou atrito político, já que Ayres havia declarado que pretendia conduzir o processo de forma técnica e imparcial, e defendia investigações sobre consignados e associações suspeitas de fraudes.
Em seu primeiro discurso, Viana prometeu independência e responsabilidade, afirmando que a comissão deve buscar medidas que impeçam novos prejuízos aos aposentados, sem distinção de governos. O senador também destacou que a expectativa é de que o colegiado apresente resultados concretos.
O escândalo que motivou a criação da CPMI foi revelado neste ano, em série de reportagens que mostraram fraudes em filiações de segurados e descontos irregulares em benefícios. Segundo levantamentos, associações chegaram a arrecadar R$ 2 bilhões em um ano, o que levou à abertura de investigações pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A expectativa é que os trabalhos da CPMI resultem em medidas para garantir maior eficiência, segurança e transparência na gestão da Previdência Social, além de responsabilizar envolvidos em desvios e fraudes.
