A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na última quinta-feira (18), reunião do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da Lei de Bioinsumos (nº 15.070/2024), reunindo representantes das federações estaduais de agricultura e pecuária para discutir sugestões e contribuições sobre o tema.
Entre os principais assuntos tratados estão a definição dos casos em que será necessário o acompanhamento de um responsável técnico na produção de bioinsumos e o cadastro das unidades de multiplicação para uso próprio, com foco em simplificar os processos para o produtor rural.
A CNA defende que profissionais habilitados em seus conselhos de classe, como agrônomos, biólogos, biotecnologistas e engenheiros de bioprocessos, possam atuar como responsáveis técnicos, garantindo segurança e legalidade na produção de bioinsumos.
Quanto ao cadastro das unidades de produção destinadas ao uso próprio, a Confederação propôs medidas simplificadas. Processos biológicos básicos, como compostagem e silagem, poderiam ficar isentos de cadastro, reduzindo burocracia e estimulando a adoção de práticas sustentáveis no campo.
Letícia Fonseca, assessora técnica da CNA, destacou que as contribuições levantadas pelo Grupo de Trabalho vão integrar o posicionamento oficial da Confederação, que será encaminhado ao Ministério da Agricultura para análise e regulamentação da lei.