Lançado em maio de 2024, o Certificado Fitossanitário Eletrônico (e-Phyto), implementado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), ultrapassou, na última segunda-feira (18), a marca de 20 mil emissões.
A certificação obrigatória, conforme a Portaria nº 749/2024, é voltada à exportação de produtos vegetais. De acordo com o ministro Carlos Fávaro, a ferramenta funciona como um verdadeiro passaporte das mercadorias, garantindo a sanidade dos produtos no comércio internacional.
Segundo ele, o processo está sendo modernizado para ganhar agilidade, eliminando a necessidade de papéis e carimbos.
O e-Phyto, termo que corresponde à abreviação de “electronic phytosanitary certificate”, foi desenvolvido pelo Mapa em parceria com a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) e tem como objetivo substituir os certificados em papel por versões digitais seguras e padronizadas, fortalecendo o comércio internacional com maior agilidade e menos burocracia nas negociações.
De acordo com o Mapa, desde a primeira emissão, em 16 de janeiro deste ano, 447 empresas já utilizaram o sistema para exportar seus produtos de origem vegetal, com certificações realizadas em 61 pontos dentro de portos e aeroportos de todo o país.
Os certificados foram destinados a 52 países e abrangeram 56 produtos vegetais diferentes, como frutas, grãos e sementes.
Conforme nota do Ministério, o e-Phyto tem se mostrado um importante facilitador para as exportações brasileiras de produtos vegetais, trazendo mais agilidade, segurança e rastreabilidade ao processo de certificação.
A expectativa do Mapa é de que, com o avanço da digitalização, o número de emissões continue crescendo nos próximos meses, ampliando o acesso dos produtos agrícolas brasileiros aos mercados internacionais com um padrão eficiente e reconhecido em comparação ao modelo convencional anterior.
