O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomará posse nesta segunda-feira (26) como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele comandará o tribunal pelos próximos dois anos. Sua vice será a juíza chilena Patrícia Pérez Goldenberg.
A Corte IDH é um órgão judicial autônomo da OEA (Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal é responsável por julgar violações graves cometidas por países que fazem parte do bloco. Entre os casos em tramitação no tribunal está o julgamento do Estado brasileiro pelas mortes de 96 bebês em uma clínica pediátrica, no município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, entre 1996 e 1997, caso que começou a ser analisado em setembro do ano passado.
Mudrovistch chegou à corte em 2021. Em 2023, foi eleito vice-presidente do tribunal, cargo que ocupou até o fim do ano passado.
Desde sua nomeação, Mudrovitsch participou de julgamentos importantes que envolveram temas como violência de gênero, direitos dos povos indígenas, liberdade de imprensa, e democracia e integridade eleitoral. Veja a lista:
- Democracia e integridade eleitoral (Capriles vs. Venezuela; Gadea Mantilla vs. Nicarágua);
- Autodeterminação informativa (Cajar vs. Colômbia);
- Proteção de crianças e adolescentes (Córdoba vs. Paraguai);
- Violência de gênero (Angulo Losada vs. Bolívia; Carrión González vs. Nicarágua);
- Independência judicial (Gutiérrez Navas vs. Honduras; Aguinaga Ailón vs. Equador);
- Direitos dos povos indígenas (U’wa; Rama y Kriol);
- Emergência climática (Opinião Consultiva nº 32/2024);
Mudrovitsch é formado em Direito e mestre em Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), além de doutor em Direito do Estado pela USP.
