A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta quarta-feira (17) que iniciou a avaliação sobre a possibilidade de caducidade da concessão da Enel em São Paulo — ou seja, um processo que pode tirar da empresa os serviços de distribuição de energia no estado.
A possibilidade será avaliada no âmbito de um processo que foi aberto pela Agência em outubro de 2024, quando outra falha severa ocorreu no estado. A fiscalização da Aneel e da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) vai mirar a interrupção dos serviços no último dia 10.
Adicionalmente, a Aneel informou que os seguidos eventos de interrupção de fornecimento desde 2023 ocasionaram a maior multa aplicada pela Agência em empresas do setor, no valor de R$ 165 milhões.
Na falha de 2024, a Aneel emitiu um termo de intimação como etapa preparatória para recomendação da caducidade do contrato a ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.
Na prática, agora a Aneel incorpora a nova interrupção prolongada à análise do mesmo processo, avaliando se houve reincidência, descumprimento das determinações e falha estrutural na prestação do serviço.
Concluída essa fase, a agência decide se os elementos são suficientes para recomendar formalmente ao Ministério de Minas e Energia a caducidade da concessão da Enel ou se aplica outras sanções.
No pior momento da crise da última semana, mais de 2 milhões de imóveis ficaram sem energia. Até o início desta semana, a luz não havia sido restabelecida em todos os pontos. O setor de comércio e serviços calculou prejuízo superior a R$ 2 bilhões com a falha.
