O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), afirmou, na tarde desta terça-feira (26), que o Projeto de Lei nº 2.628, chamado de “ECA Digital”, será votado na próxima quarta-feira (27). Segundo Alcolumbre, a proposição que busca dar uma resposta legislativa às ameaças digitais contra menores “se trata de um assunto urgente”.
“O projeto foi construído a partir do diálogo entre parlamentares, especialistas, entidades da sociedade civil e órgãos do Executivo.
Seu foco é claro: criar regras de proteção, diminuir riscos de exploração e tornar a internet um espaço mais seguro para crianças e adolescentes”, disse o presidente do Senado.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL estabelece regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.
A proposta também prevê a criação de uma agência para fiscalizar o cumprimento da futura lei.
Após ter sido aprovado com mudanças na Câmara dos Deputados, o texto retorna ao Senado. Conhecido também como “PL da Adultização”, o projeto ganhou relevância no Congresso e nas redes sociais após denúncias do youtuber Felca sobre conteúdos adultos inadequados veiculados nas plataformas digitais.
Alcolumbre destacou ainda que o projeto de lei “já conta com requerimento de urgência, subscrito pelo senador Alessandro Vieira e outros líderes, e que já designou o nobre senador Flávio Arns como relator de Plenário, o qual já está analisando a matéria”.
