A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) encontra-se detido desde a última terça-feira (25), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A recomendação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, surge após a defesa do militar solicitar a alteração do regime de cumprimento da pena com base em questões de saúde. Durante os exames de corpo de delito realizados logo após sua prisão, Heleno informou ser portador de Alzheimer, condição que teria sido diagnosticada em 2018.
Argumentos da Procuradoria
Em sua análise, Paulo Gonet destacou que a manutenção do ex-ministro em cárcere privado convencional poderia agravar seu estado clínico. O procurador-geral classificou a concessão da prisão domiciliar como uma medida “excepcional e proporcional”, levando em conta a faixa etária do detento e a confirmação da gravidade de sua saúde.
Para a PGR, a transferência para o domicílio permitiria os cuidados necessários e a proteção que o Estado deve garantir, sem deixar de aplicar as medidas restritivas obrigatórias.
Condenação
Augusto Heleno foi condenado pelo STF a uma pena total de 21 anos. A sentença estipula 18 anos e 11 meses de reclusão (iniciados em regime fechado) e um mês de detenção.
O general da reserva é apontado pelas investigações como integrante do “núcleo crucial” da organização criminosa. Segundo o processo, o grupo, sob liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, atuou na tentativa de promover um golpe de Estado para impedir a alternância de poder após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Próximos passos
Apesar do parecer favorável do Ministério Público, a decisão final não é automática. O documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Caberá ao magistrado avaliar os argumentos da defesa e o posicionamento de Gonet para decidir se autoriza ou não a transferência de Augusto Heleno para o regime domiciliar.
