A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou, na manhã desta quinta-feira (20), que abriu um procedimento em que pede à Corregedoria da Polícia Militar a apuração da conduta dos policiais militares que entraram armados na Emei Antônio Bento (Butantã), em São Paulo.
O caso ocorreu após um pai acionar a corporação no local pelo fato da filha ter feito um desenho de orixá em uma atividade escolar. O responsável pela criança é um policial da ativa, conforme informado pela SSP (Secretaria de Segurança Pública).
Além disso, a Ouvidoria pediu as imagens das câmeras corporais dos policiais e o circuito interno da escola. Foram solicitados também os boletins de ocorrência do caso.
“As indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, atestado o crime, seja justa e pedagógica sua sanção. Esta Ouvidoria repudia com veemência qualquer ato dessa natureza e, neste sentido, comunica que está ultimando proposta que versa sobre as relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que trabalham com a ronda escolar”, diz o órgão.
A Ouvidoria abriu outro procedimento após a constatação de que o pai da criança que acionou a PM era um policial da ativa. A conduta do homem deve passar por uma análise em processo separado.
Ainda de acordo com o órgão, a partir dos depoimentos prestados, como o da diretora da escola, que pediu afastamento do cargo após o episódio, a atividade que foi realizada pela aluna estava em conformidade com a legislação.
A Lei nº 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
Entenda o caso
O caso ocorreu na tarde da última quarta-feira (12), quando policiais militares entraram armados na Emei Antônio Bento (Butantã) após receberem uma queixa do pai de uma aluna por conta de failha ter feito um desenho de orixá em uma atividade escolar.
O homem teria dito que a menina estaria sendo obrigada a ter aula de religião africana.
No dia anterior ao caso, na terça-feira (11), o homem já havia ido à escola demonstrar insatisfação em relação à aula e teria se portado de maneira inadequada, ao retirar do mural o desenho de Iansã que a filha havia feito.
Já na quarta, os policiais permaneceram na escola por mais de uma hora e foram embora por volta das 17h com o pai da aluna.
Em nota, a diretora Aline Aparecida Nogueira informou que a escola “não trabalha com doutrina religiosa” e que o “trabalho é centrado a partir do currículo antirracista”. Ela disse ainda ter sido “coagida e interpelada pela equipe por aproximadamente 20 minutos”.
O caso provocou revolta nas famílias que têm filhos na unidade escolar. Eles se dispuseram a prestar depoimento sobre o ocorrido.
Repercussão
Em nota, a SSP informou que a “Polícia Militar instaurou apuração sobre a conduta da equipe que atendeu à ocorrência, inclusive com a análise das imagens das câmeras corporais”. Segundo o órgão, a professora da unidade de ensino registrou boletim de ocorrência contra o pai da estudante “por ameaça”.
A Secretaria Municipal de Educação também se manifestou sobre o caso e escreveu que “o pai recebeu esclarecimento que o trabalho apresentado por sua filha integra uma produção coletiva do grupo” e que a atividade “faz parte de propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do Currículo da Cidade de São Paulo”.
O Sindicato dos Profissionais de Educação manifestou apoio aos responsáveis pela Emei Antonio Bento e afirma que a entrada dos policiais na unidade “gerou constrangimento, intimidação e profundo abalo emocional na equipe escolar”. O sindicato ainda informou que a atividade desenvolvida tem respaldo pedagógico e que “repudia qualquer violação à autonomia pedagógica, qualquer forma de intimidação aos profissionais da educação e qualquer situação que coloque em risco a segurança física e emocional de educadores e estudantes”. A entidade solicita a apuração dos fatos.
A deputada federal Luciene Cavalcanti e o deputado estadual Carlos Giannazi, ambos do PSOL, acionaram o Ministério da Igualdade Racial para acompanhar o caso.
O que diz o Ministério da Igualdade Racial
O Ministério da Igualdade Racial disse que “repudia atos de racismo religioso e violência institucional como o ocorrido na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, em São Paulo. A situação a qual os estudantes e profissionais de educação foram submetidos são inaceitáveis e demonstram, uma vez mais o quão necessárias são as políticas de promoção da igualdade racial, respeito e dignidade.”
A pasta também afimrou que está disponível para colaborar em práticas e promoção de políticas que “garantam a proteção das vidas de todas as pessoas, em prol da justiça, da igualdade racial e dos direitos humanos.”
